A 2ª vara Criminal do município de Gama, no Distrito Federal, condenou o psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho a nove anos de prisão em regime fechado por maus-tratos a 17 gatos.
A decisão foi promulgada pelo juiz de Direito Romero Brasil de Andrade. Pablo estava preso preventivamente desde março do ano passado, após a Justiça acatar pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT).
Segundo denúncia do MP, com base em investigações da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (Depema), o réu adotava os gatos com protetores de animais, submetia-os a sofrimento, depois dizia que os bichos haviam desaparecido e, em seguida, pedia outro animal.
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Detalhes das ocorrências
As práticas criminosas teriam ocorrido entre setembro de 2024 e março de 2025. O homem se apresentava como cuidador responsável para conseguir a confiança dos órgãos protetores.
Uma vez que levava os animais para casa, Pablo bloqueava os contatos das asssociações, enviava vídeos de outros animais para simular que estavam bem e dava relatos incoerentes ou contraditórios do paradeiro dos felinos.
As provas apontam que vários animais desapareceram após as adoções. Também houve relato de abandono em via pública, inclusive com indicação de locais onde os gatos teriam sido deixados.
Na denúncia, também é apontado que o psicólogo se utilizava de chantagem emocional para conseguir novos gatos. “O denunciado simulava seu sofrimento e desespero, chegando a chorar em mensagens enviadas às doadoras”, diz uma parte do documento.
Por sua vez, a defesa do réu argumentou que os felinos teriam fugido por conta da rotina intensa e exaustiva do psicólogo.
A equipe também afirmou que Pablo enfrentava crises pessoais e problemas de saúde mental, negando a prática de maus-tratos e afirmando que não houve intenção de causar sofrimento aos animais.
Condenação
Após analisar o processo, o magistrado concluiu que a materialidade dos crimes ficou comprovada. Nos autos, constavam áudios em que era possível ouvir miados, gemidos de dor e sons de pancada, todos analisados durante o curso da ação penal.
A sentença descreve as agressões como “pancadas com a cabeça na parede, golpes de vassoura, a ação de jogar com força contra a parede e/ou na área de serviço, causando dor física intensa, além de asfixia por esganadura”.
Após exaustiva análise técnica dos áudios de miados de gatos, por renomados expertos no assunto, com base em variada literatura científica, além dos relatos do vizinho, conclui-se que, à época das gravações, pelo menos 3 (três) gatos sofreram maus tratos, na modalidade ‘III – agredir fisicamente ou agir para causar dor, sofrimento ou dano ao animal;’
O juiz também chamou atenção para as condições insalubres dos locais onde os animais eram mantidos. Em certa ocasião, Pablo teria viajado por duas semanas e deixado os animais sem água, comida e higiene
“O certo é que saía muito cedo de casa e voltava somente à noite, deixando os animais trancados sozinhos, muitas vezes no restrito espaço da área de serviço, em condições insalubres, em meio a fezes e urina, sugeridamente por muito tempo sem água e comida adequadas”, aponta o Romero de Andrade.
Ao analisar a versão apresentada, o juiz afastou a tese de fugas como explicação para o desaparecimento dos animais e a hipótese de problemas mentais, pois foi comprovado que o réu tinha ciência das próprias ações.
Com isso, o magistrado condenou o psicólogo a nove anos de reclusão, além de multa e proibição definitiva da guarda de animais domésticos, em especial felinos.
