Magistrados do TJAM são homenageados em solenidades na Assembleia Legislativa e na OAB/AM

A juíza Dinah Fernandes recebeu a “Medalha Ruy Araújo”; os juízes Jorsenildo Dourado do Nascimento e Aline Kelly Marcowicz Lins foram homenageados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM).

Na manhã de quarta-feira (29/4), a titular da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão, recebeu a “Medalha Ruy Araújo”, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e destinada a reconhecer personalidades por relevantes serviços à sociedade amazonense, especialmente na promoção do bem-estar coletivo.

A solenidade de outorga da comenda aconteceu no plenário da Aleam, com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) representado pelo desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola da Magistratura do Amazonas.

A homenagem destacou a trajetória da magistrada, marcada pelo compromisso com a defesa dos direitos humanos, em especial na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, além da atuação em áreas sociais, científicas, culturais e institucionais.

A sessão especial foi realizada por iniciativa do deputado Adjuto Afonso, aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa.

Em seu discurso, a juíza Dinah Fernandes agradeceu a honraria e destacou a importância do trabalho dos servidores públicos, especialmente os que atuam no interior do Amazonas.

“Os servidores públicos do interior do Amazonas são apoio crucial para que o magistrado tenha condições técnicas e pessoais para o efetivo desempenho de suas funções”, afirmou.

A magistrada relembrou experiências vividas nas comarcas de Pauini e Canutama e apresentou resultados de sua atuação na unidade especializada da qual está à frente desde dezembro de 2022, após 15 anos de trabalho no interior.

“Somente em 2023, realizamos 523 audiências e julgamos 509 processos. De 2022 até hoje, já foram proferidas 3.405 decisões e 968 sentenças, além de cerca de 1.800 audiências realizadas. Reduzimos o congestionamento da Vara de 77,37% para 11,82%, quando o CNJ recomenda até 56%. O tempo médio de tramitação até a sentença caiu de 1.829 dias para 463 dias”, destacou.

Ela ressaltou ainda que a celeridade é especialmente relevante na Justiça Criminal, considerando as etapas obrigatórias do rito processual e a necessidade de garantir a escuta adequada das vítimas por meio do depoimento especial.

Homenagem da OAB/AM

Ainda na quarta-feira, durante solenidade de entrega de carteiras a novos advogados, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), foi a vez dos magistrados Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível, e Aline Kelly Marcowicz Lins, titular da 6.ª Vara Criminal, serem homenageados ao lado de suas equipes.

A homenagem foi iniciativa da Comissão de Direitos e Prerrogativas de OAB/AM, “pela destacada atuação e relevante contribuição para o fortalecimento do diálogo interinstitucional com a advocacia”.

A juíza Aline Kelly recebeu a honraria das mãos do presidente da OAB/AM, Jean Cleuter Mendonça; da vice-presidente da entidade, Denize Aufiero; e do presidente da Comissão de Prerrogativas, Alan Johnny Feitosa da Fonseca. Em sua fala, destacou o significado institucional do reconhecimento.

“Recebo esta homenagem com gratidão e senso de responsabilidade. Ser reconhecida por esta respeitável instituição transcende o plano pessoal e reforça o compromisso coletivo assumido no exercício da magistratura. A advocacia é instrumento essencial à realização da Justiça, tornando a OAB uma instituição indispensável”, afirmou.

O juiz Jorsenildo Dourado recebeu a homenagem das mãos do presidente da OAB/AM, Jean Cleuter Mendonça; da vice-presidente, Denize Aufiero; e do tesoureiro da instituição, Sérgio Cruz.

Em seu discurso de agradecimento, afirmou ser um servidor público vocacionado, que ama o que faz e que a homenagem ficará em um lugar especial no seu coração.

“Recebo essa homenagem de forma muito especial e com muita alegria, porque vem da Comissão de Prerrogativas da OAB, que representa as advogadas e os advogados do Amazonas e que reconhece o nosso trabalho. Quando digo nosso, refiro-me ao meu e de toda a minha equipe que apesar de pequena, possui uma capacidade gigante de entrega, de comprometimento público, de profissionalismo e ética”, disse o magistrado.

Nascimento destacou que, ao homenagear os servidores do 18.º Juizado, a OAB/AM, o faz também a todos os servidores e servidoras que fizeram parte de sua trajetória no TJAM até hoje, seja de Canutama, de Maués e de Iranduba, numa referência às comarcas do interior nas quais atuou antes de ser promovido para a capital.
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“Para além de nos emocionar, a homenagem da OAB nos impõe ainda mais comprometimento com a jurisdição e, principalmente, a certeza de que o respeito às prerrogativas da advocacia é obrigação de todo servidor público, cuja atuação é, única e exclusivamente, obediente à lei. Sem dúvida nenhuma, um momento muito importante e significativo nesses meus 20 anos de magistratura”, destacou o titular do 18.º JEC.

Nascimento disse ainda que a cerimônia foi ainda mais especial porque, na mesma ocasião, seu filho estava recebendo sua carteira da OAB, após aprovação no exame da Ordem.

Sandra Bezerra

Fotos: Marcus Phillipe e Acervo dos magistrados

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