Procon-AM divulga lista de materiais escolares proibidos e alerta contra cobranças abusivas
Com base na Lei Federal nº 12.886/2013, é vedado solicitar itens de uso coletivo, como materiais de limpeza ou higiene...
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Denunciado mantinha relacionamento conjugal com adolescente há aproximadamente dois anos, tendo iniciado os abusos quando a mesma tinha entre 12...
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© 2022 ANOTA MANAUS
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