Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração (ANM) ...
Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão das atividades da Universidade Francis Xavier, em ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado referente ao preenchimento de uma ...
Prazo encerra em 10 de julho; somente alunos de faculdades conveniadas poderão participar de seleção de estagiários para 2024 Até ...
Comunidades indígenas e tradicionais deverão ser ouvidas antes de qualquer atividade, conforme solicitado pelo MPF Foto Ilustrativa: Valter Campanato/Agência Brasil ...
A atividade foi transmitida ao vivo pelo Youtube e reuniu especialistas, procuradores da República, representantes de órgãos públicos, povos indígenas ...
O acompanhamento e as demandas judiciais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos direitos do povo Mura e ...
Órgão ambiental do Amazonas concedeu, um dia após a propositura de ação judicial, seis novas permissões para a empresa O ...
Crise ocorreu em janeiro de 2021, durante segunda onda da covid-19; ação pede a responsabilização da União, do Estado do ...
Órgão instaurou procedimento para acompanhar a formulação e a execução de políticas públicas de promoção de cidadania e contra a ...
