Bilionários devem contribuir com 2% da sua fortuna para financiar a luta global contra a pobreza, prevê a proposta brasileira. Uma declaração de intenções nesse sentido já foi anunciada pelos parceiros do grupo
Em reunião no Rio de Janeiro na penúltima semana de julho, os ministros das Finanças do G20 declararam seu empenho em tributar os super-ricos. “Respeitando plenamente a soberania fiscal, iremos nos esforçar por trabalhar em conjunto a fim de garantir que indivíduos muito ricos sejam efetivamente tributados”, constou da declaração final conjunta.
O Brasil, que atualmente detém a presidência do grupo, sugeriu que os bilionários fossem tributados em pelo menos 2% da sua fortuna ao ano. Essa medida permitiria gerar receitas adicionais de 200 bilhões a 250 bilhões de dólares, que poderiam ser utilizadas na luta contra a pobreza e na proteção do clima.
Brasil quer assumir papel pioneiro
A proposta brasileira foi elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman. Ele conta que a ideia de trazer o imposto mínimo global para os super-ricos para o G20 nasceu em fevereiro. Exigências semelhantes já haviam sido feitas no Fórum Econômico Mundial de Davos deste ano, algumas delas pelos próprios bilionários. Agora o Brasil queria trazer para a mesa do G20 sua contribuição para uma cooperação internacional mais estreita em questões fiscais, explica o economista e fundador do Observatório Fiscal da UE em Paris.
Zucman atribui ao G20 os progressos dos últimos dez anos no tocante à troca automática de informações sobre dados bancários e à tributação mínima global para as grandes empresas. “O Brasil se perguntou: ‘O que é que vem agora?’ E eu respondi que devia haver um imposto mínimo global para os super-ricos.”
Mais riqueza = menos impostos
Zucman se refere ao grupo relativamente pequenode cerca de 3 mil bilionários em todo o mundo que, tendo em conta suas posses, pagaram até agora impostos individuais baixos demais, ou seja, apenas 0,3% do patrimônio, na média global.
Se considerarmos a carga fiscal total, um bilionário pagaria cerca de 20%. Em comparação, a carga fiscal para as classes baixa e média em países como a Alemanha ou a França é de 40% a 50%.
“Trata-se de uma injustiça fundamental: os mais ricos, que poderiam contribuir mais, têm a carga fiscal efetiva mais baixa”, afirma Zucman. “A minha proposta de um imposto mínimo sobre o rendimento individual para os multimilionários, de 2% do seu patrimônio, deve garantir que eles não paguem menos do que os seus motoristas, os seus empregados domésticos ou o restante da população. Porque ninguém concorda que os bilionários paguem menos do que o restante de nós.”
