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Tensão em Eirunepé: Procurador municipal é acusado de incentivar descumprimento de decisão judicial

12/01/2025
em Interior do AM
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Tensão em Eirunepé: Procurador municipal é acusado de incentivar descumprimento de decisão judicial

Eirunepé (AM) – A tensão social cresce no bairro planejado Prefeito Expedito Barroso de Alencar, em Eirunepé, envolvendo novos proprietários de lotes e herdeiros das terras desapropriadas pela Prefeitura. O clima de confronto foi agravado por declarações do novo procurador municipal, Antônio Kleunildo de Souza, transmitidas por uma rádio local, que teriam incentivado ações contrárias a uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

A situação escalou com ataques realizados pelos herdeiros de Hermenegildo Chaves Ferreira, antigo proprietário das terras. Os posseiros relataram ameaças, confiscos de materiais de construção, como tábuas e telhas, e até intimidações físicas. As ações contrariam decisão do desembargador Yêdo Simões de Oliveira, que garantiu a continuidade do processo de desapropriação e o direito de posse aos beneficiários do loteamento.

Cleber, representante dos herdeiros, afirmou que a devolução das terras foi uma promessa de campanha da prefeita Aurea Maria Esther. O advogado Márcio Tabosa, que representa as mais de 500 famílias afetadas, condenou as ações como ilegais e anunciou medidas judiciais contra os herdeiros e os policiais militares que teriam apoiado a conduta.

PROMESSA DESFEITA E AÇÕES JUDICIAIS

Segundo Tabosa, os posseiros receberam títulos definitivos das terras ainda na gestão do ex-prefeito Raylan Barroso de Alencar, como parte de uma política habitacional para atender famílias carentes. Ele classificou os atos dos herdeiros como “truculentos” e prometeu levar o caso à Corregedoria da Polícia Militar, afirmando que os policiais teriam oferecido “segurança privada” aos responsáveis pelos ataques.

“Essas famílias lutam para construir uma moradia digna. Não vamos permitir que decisões judiciais sejam desrespeitadas por interesses particulares”, afirmou Tabosa, que registrou boletim de ocorrência contra os herdeiros por furto e apropriação indevida.

O advogado destacou ainda que a desapropriação foi contestada judicialmente pelo antigo proprietário, que recusou o valor de R$ 350 mil depositado pela Prefeitura, após ter adquirido as terras por R$ 200 mil apenas um ano antes. O TJ-AM, no entanto, reconheceu a legalidade do processo.

ACUSAÇÕES CONTRA A NOVA GESTÃO

Recolhido em sua casa na zona rural, o ex-prefeito Raylan Barroso lamentou os desdobramentos do caso, acusando a nova gestão de “capricho político”. Barroso criticou o procurador do município e a prefeita Aurea Esther por “tumultuar um projeto que visa reduzir o déficit habitacional de Eirunepé”.

“A prefeita deveria se preocupar em investir na infraestrutura do loteamento, com saneamento básico, iluminação e escolas, em vez de perseguir famílias que só querem um lar”, declarou o ex-prefeito. Ele enfatizou o papel social do loteamento, entregue a mais de 500 famílias, e defendeu soluções concretas para enfrentar o déficit habitacional crescente na cidade.

VÍDEO POLÊMICO E REPERCUSSÃO ONLINE

Um vídeo circulando nas redes sociais mostra Cleber, um dos herdeiros, dirigindo ofensas e ameaças a um posseiro, alegando ter o apoio da Polícia Militar para impedir o acesso às terras. As imagens geraram indignação entre os moradores e alimentaram a repercussão do caso.

A população local e entidades de direitos humanos têm pressionado por uma resolução pacífica, cobrando das autoridades o cumprimento das decisões judiciais e a proteção das famílias afetadas. O caso segue em análise na Justiça, enquanto o clima de instabilidade no bairro persiste.

4014321-47.2024.8.04.0000

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Tags: AMAZONASEirunepéinteriorTensão
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