Ação segue até sábado (18/04) e inclui orientação a empreendedores, palestras e fiscalização ambiental no município
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) intensificou a regularização de pousadas urbanas em Parintins (a 369 quilôemtros de Manaus), onde 45 meios de hospedagem foram identificados e 27 notificados por pendências ambientais. Até o momento, 14 empreendimentos obtiveram a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), enquanto dois processos seguem em análise.
A ação teve início no 13 de abril e ocorre até o dia 18 de abril, das 8h às 14h, no Centro Multifuncional do Ipaam no município, localizado na Rua Itacoatiara, s/nº, no bairro São Vicente de Paula, priorizando a orientação de empreendedores do setor de hospedagem, com atendimento técnico para regularização ambiental.
A ação faz parte da estratégia do Ipaam de ampliar a regularização de empreendimentos de baixo potencial poluidor no interior do estado. Nesse sentido, o diretor-presidente do órgão, Gustavo Picanço, avalia que a medida contribui para dar segurança jurídica aos empreendedores, ao mesmo tempo em que mantém o controle ambiental com critérios técnicos definidos.
“Estamos trabalhando para facilitar a regularização das pousadas de pequeno porte, com critérios claros e orientação técnica, assegurando que esses empreendimentos possam funcionar de forma regular e ambientalmente adequada”, afirmou.
A analista ambiental do Ipaam, Andreia Queiroz, destaca que a atuação busca aproximar o órgão dos empreendedores e facilitar o acesso às informações sobre o processo de regularização. “Nosso objetivo é orientar os proprietários de pousadas para que entendam os critérios da dispensa e possam se regularizar de forma mais ágil, com atividades em conformidade com a legislação ambiental”, afirmou.
Fiscalização e articulação
Além das ações voltadas ao setor de hospedagem, o Ipaam realiza fiscalização em indústrias de beneficiamento de pescado e empreendimentos aquícolas, com verificação do cumprimento das condicionantes ambientais e da legislação vigente.
No campo institucional, o órgão conduz tratativas para formalização de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam). Também foi realizada reunião com a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), com o objetivo de alinhar o fluxo de regularização ambiental de atividades de piscicultura no município.
A programação inclui ainda atividades de extensão em parceria com as instituições de ensino, com palestras voltadas a estudantes de cursos técnicos nas áreas de recursos pesqueiros, zootecnia, meio ambiente e agropecuária, abordando temas como pesca esportiva, piscicultura, beneficiamento de pescado e procedimentos de regularização ambiental, com ênfase na elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI).
