Com foco no fortalecimento das cadeias produtivas e a disseminação do uso de ativos de Propriedade Intelectual, especificamente os de Propriedade Industrial (PI) na Amazônia Ocidental e Amapá, a Suframa realizou, na última sexta-feira (8), por videoconferência, uma reunião com o superintendente do Sebrae Rondônia, Clébio Billiany de Mattos. A reunião foi conduzida pelo coordenador-geral de Desenvolvimento Regional da Autarquia, Igor Bahia, acompanhado do Coordenador de Análise de Projetos de Desenvolvimento, Agner Bié, e a técnica da unidade Maria Thereza Alves.
Uma das intenções da reunião foi a sensibilização da importância quanto a institucionalização de Fóruns Regionais para debater e apoiar as cadeias produtivas com potencial para registro de IG’s e Marcas coletivas (MC). “Visualizamos o estado de Rondônia com um grande potencial para fomentar o debate quanto ao uso dos ativos de Propriedade Intelectual, especificamente os de Propriedade Industrial, e essa atividade alinha-se com o propósito da Suframa quanto a interiorização e integração do Desenvolvimento Regional”, destacou o coordenador-geral, Igor Bahia.
Destaca-se que o Estado de Rondônia possui a Indicação Geográfica (IG) Região Matas de Rondônia para Robustas Amazônicos, do tipo Denominação de Origem (DO) para os cafés da espécie Coffea canephora. Além disso, o estado também detém IGs para o cacau, presente em todos os municípios, e para o tambaqui, produzido especificamente na região do Vale do Jamari, do tipo Indicação de Procedência (IP).
Durante a reunião, o superintendente do Sebrae-RO apresentou a possibilidade de a Suframa integrar, juntamente com os Sebrae da Amazônia Ocidental e Amapá a construção de uma proposta para participação na Conferência do Clima (COP). “Podemos viabilizar a participação da Suframa nos debates e participação efetiva tanto na pré-COP, em 2024, como também na COP 30, em 2025, ambas em Belém (PA)”, destacou Mattos, informando, ainda, que levará os dados da reunião com a Suframa para a reunião da Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase), que ocorrerá na quarta-feira (13), em Brasília.
Acordo
A reunião faz parte das atribuições do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 2022 entre a Suframa, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), com o objetivo de disseminar a cultura de inovação e proteção da propriedade intelectual na Amazônia Ocidental e Amapá e ampliar a utilização da PI pelos residentes na região, contribuindo para a execução das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do governo federal.
O ACT é acompanhado na Suframa pela Coordenação-geral de Desenvolvimento Regional, no qual vem atuando em diversas frentes para otimizar o alcance dos objetivos pactuados, com participação do colegiado de IGs e marcas coletivas no Amazonas e Acre, e articulação com Rondônia, Roraima e Amapá visando desenvolver estratégias e atividades para alcançar os objetivos do referido acordo.
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