O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (2) a Consulta Pública Suframa número 03, de 31 de maio de 2021, referente à proposta de reformulação da Resolução CAS número 101/2019, a qual disciplina procedimentos de caracterização, destinação e utilização de lotes de propriedade da Suframa no Distrito Industrial de Manaus.
A Consulta Pública visa à coleta de sugestões da sociedade sobre a proposta de atualização da referida resolução e será válida até o próximo dia 16 de junho. Para consultar o documento, os interessados devem acessar o endereço https://www.gov.br/suframa/pt-br/publicacoes/sei_suframa-1016338-minuta-de-resolucao.pdf. As contribuições ou dúvidas sobre o texto da proposta poderão ser encaminhadas ao e-mail cgpri@suframa.gov.br.
A reformulação da Resolução CAS número 101/2019 atende a uma iniciativa da Suframa junto ao Conselho de Administração da Suframa (CAS), cujos conselheiros federais vêm empreendendo discussões acerca desta temática com as equipes técnicas da Autarquia nos últimos meses.
A fim de esclarecer os principais pontos e dirimir eventuais dúvidas sobre a nova proposta de resolução, a Suframa realizará audiência pública na próxima quinta-feira (10), às 10h, por meio de videoconferência. O evento é aberto a todos os interessados e será transmitido pelo canal da Autarquia no YouTube – youtube.com/suframanews.
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