Novo programa do governo traz ações de apoio a pescadores artesanais. Iniciativas vão de linha de crédito a bolsas de estudo
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), participou na tarde desta quarta-feira (02/08), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal, que defende a justiça socioambiental e a gestão participativa e integrada dos recursos do território pesqueiro. A iniciativa vai beneficiar mais de 1 milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões, com maior concentração no Norte e no Nordeste.
No Amazonas são mais de 150 mil pescadores e pescadoras cadastradas, que terão melhores condições de trabalho, maior proteção do Cadastro Único para os profissionais do segmento que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica. O presidente Lula aproveitou para destacar em seu discurso que o projeto pretende estimular também a inclusão socioprodutiva para os povos da pesca artesanal e da aquicultura familiar que poderão vender seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Quando pensei em recriar o Ministério da Pesca e Aquicultura, era porque eu não conseguia entender como um país que tem a quantidade de água doce e salgada desse país tratava a pesca como algo insignificante. Seis em cada dez peixadas ou mariscadas cozidas no Brasil vêm das suas fisgas e de suas próprias mãos. O Brasil pesca menos que um país menor, como Chile e Peru. E não tem explicação a não ser a falta de competência do governo ou a falta de ajuda, financiamento, ou criar oportunidades para que vocês possam melhorar a capacidade de pesca”, destacou o presidente.
Sidney Leite que tem um mandato pautado com diversas ações para o setor, afirma que esse programa é um marco para o país que pela primeira vez tem uma política pública específica para esses profissionais. Os beneficiários respondem por quase 60% do pescado produzido no país, majoritariamente nas regiões Nordeste (46%) e Norte (37%).
“O lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal é um marco para o Brasil. É a primeira vez que o governo federal cria uma política pública específica para esses profissionais que somam aproximadamente um milhão de brasileiros vivendo da pesca artesanal e quero destacar aqui que mais de 10% desse número, está no Amazonas”, conta.
Em torno do programa, estão previstas sete ações de assistência e políticas públicas específicas a serem executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura. O investimento é de pelo menos R$ 154 milhões para a população formada por pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas.
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