Uma proposta apresentada pelo deputado federal Duda Ramos (MDM/RR) tem ganhado destaque por seu caráter inovador ao ampliar o apoio a trabalhadores informais. O Projeto de Lei nº 488/2026 cria uma política nacional voltada para quem vive do próprio esforço, mas permanece fora do mercado formal e também não se enquadra nas exigências do modelo de microempreendedor individual (MEI).
A iniciativa surge como resposta a uma realidade comum em estados da Região Norte, onde grande parte da população depende de atividades informais para garantir renda. Em Roraima, o projeto pode alcançar desde mototaxistas e ambulantes até costureiras, revendedoras e trabalhadores da agricultura familiar.
Modelo pode servir de exemplo para Manaus – O alcance e a proposta inclusiva do projeto já levantam um debate importante: a possibilidade de replicação da iniciativa em outras regiões, como Manaus, onde a informalidade também é uma das bases da economia local.
Na capital amazonense, milhares de trabalhadores atuam diariamente em feiras, ruas e pequenos comércios, muitas vezes sem acesso a crédito, apoio governamental ou qualquer tipo de proteção econômica. Para especialistas, políticas semelhantes à proposta por Duda Ramos poderiam ampliar oportunidades e fortalecer a economia urbana.
O diferencial do PL 488/2026 está na criação de um cadastro simples e voluntário, que reconhece esses trabalhadores e permite sua inclusão em programas públicos, sem as barreiras burocráticas que hoje dificultam a formalização.
A proposta não substitui o MEI, mas cria uma alternativa para quem não consegue se adaptar ao modelo atual. Entre os principais benefícios estão o acesso facilitado a crédito; inclusão em programas de apoio à renda; maior segurança financeira.
Impactos – Caso avance, o projeto pode gerar impacto direto não apenas em Roraima, mas servir como referência nacional. O fortalecimento da renda de trabalhadores informais tende a impulsionar o comércio, aumentar a circulação de dinheiro e reduzir a vulnerabilidade social.
Em cidades como Manaus, onde o custo de vida é elevado e o emprego formal não absorve toda a população economicamente ativa, iniciativas desse tipo são vistas como estratégicas para o desenvolvimento.
Pressão por novas soluções no Amazonas – Diante desse cenário, cresce a expectativa de que lideranças políticas do Amazonas possam adotar medidas semelhantes, adaptando o modelo à realidade local.
A avaliação é que reconhecer e apoiar quem já movimenta a economia informal pode ser um caminho mais rápido e eficaz para promover inclusão produtiva e geração de renda.
Com o projeto, Duda Ramos reforça uma atuação voltada para o fortalecimento do empreendedorismo popular, propondo soluções práticas para uma parcela significativa da população que historicamente ficou à margem das políticas públicas.
Ao trazer visibilidade e suporte aos trabalhadores informais, a iniciativa não apenas reconhece sua importância, mas também abre espaço para que outros estados – como o Amazonas – avancem na mesma direção.
Na prática, trata-se de um modelo que pode inspirar novas políticas públicas e ampliar oportunidades para milhares de brasileiros que já trabalham todos os dias, mas ainda aguardam inclusão real no sistema econômico.
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