O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), David Almeida (PSD), recebeu na manhã desta sexta-feira (31) o Balanço Geral do Estado – Exercício de 2016, entregue pelo titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Jorge Jatahy.
Na manhã de quinta-feira (30) a Aleam recebeu as prestações de contas do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
Segundo o presidente da Aleam, David Almeida, uma comissão especial será formada pelos deputados para analisar as contas e, após a admissibilidade formal dos relatórios, eles serão analisados pela Comissão de Finanças da Aleam para serem votados no plenário Ruy Araújo antes do final do primeiro semestre do ano.
“A Assembleia cumpre seu papel ao recepcionar esses relatórios e a partir daí fazer as analises das contas. É positiva a vinda do secretário de Fazenda, que representa o Governo do Estado, porque cumpre o que determina a lei dentro do prazo limite de prestação de contas. Iremos criar a comissão especial para dar admissibilidade os documentos e depois a tramitação na Comissão de Finanças”, disse David Almeida.
O secretário de Fazenda, Jorge Jatahy, disse que o documento mostra que o Governo do Amazonas conseguiu fechar suas contas de 2016 “com muito sacrifício” e que espera que 2017 seja um ano de recuperação, após as mudanças feitas pelo Governo com os projetos aprovados de alteração do ICMS. No entanto ainda considera que “não é possível prever uma melhora”.
“O Estado continua equilibrado (financeiramente), mas dependemos da recuperação da arrecadação. A arrecadação de fevereiro caiu e agora em março a previsão inicial era de queda, mas com as medidas tomadas e as leis que passaram pela Aleam, nós conseguimos uma expressiva arrecadação e devemos fechar no azul a arrecadação do mês de Março. Mas dependemos das arrecadações dos próximos meses, o que é uma incógnita ainda”, afirmou Jorge Jatahy.
