Nugepnac e Ejud realizam oficina sobre precedentes qualificados para comarcas do interior
Capacitação online orientou as equipes sobre a aplicação de precedentes e o sobrestamento de processos no Projudi.
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), realizou, na manhã desta sexta-feira (4/9), o segundo dia de capacitação das “Oficinas Práticas Nugepnac: Sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”.
Realizada de forma virtual, pela plataforma Google Meet, a formação foi voltada às unidades do interior e deu continuidade aos conteúdos apresentados no primeiro dia da formação, realizado na quinta-feira (3/9), na capital.
Nesta etapa, o foco esteve em levar às equipes orientações práticas para a aplicação dos precedentes qualificados e para o correto procedimento de sobrestamento de processos no Projudi.
O juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJAM, Igor Caminha Jorge, abriu os painéis técnicos, conduzidos pelos servidores do Nugepnac Renzo Moron e Brenda Ribeiro. Durante a abertura, o magistrado destacou a importância de aproximar o Núcleo das unidades judiciais do interior e reforçou que “o propósito do Núcleo é diminuir a distância institucional entre o Tribunal e as unidades do interior e não ser um método de controle das demandas, e sim um facilitador”.
Brenda apresentou aos participantes um panorama sobre o crescimento da judicialização e os desafios da fila processual no Estado. E Renzo conduziu a demonstração prática das ferramentas de gestão de acervo, com destaque para o Banco Nacional de Precedentes (BNP) e o painel de Business Intelligence (B.I.) do setor.
Em sua exposição, Brenda apresentou os impactos da correta aplicação dos precedentes qualificados na prestação jurisdicional.. A análise reforçou a necessidade de ampliar a identificação de questões jurídicas repetitivas e de estimular a participação das unidades judiciais na construção dos precedentes do Tribunal.
Fechando a oficina, o instrutor Renzo orientou o passo a passo do sobrestamento no Projudi aos participantes, e ressaltou que o enquadramento correto dos processos fortalece a transparência dos dados. Tal medida viabiliza o cumprimento das metas do Selo de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e garante maior celeridade à prestação jurisdicional.
A iniciativa integra os eixos de atuação da Escola Judicial de “Atualizações em Sistemas” (eixo 3) e “Programa de Interiorização” (eixo 9). Ao final, os membros do Nugepnac reforçaram a disposição contínua do Núcleo para apoiar operacionalmente as Comarcas e prestar orientação técnica, por meio do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e o número de telefone (92) 2129-6797.
#ParaTodosVerem: A fotografia que ilustra a matéria em primeiro plano, de costas para a câmera, uma mulher com cabelo escuro, longo e cacheado usa um fone preto enquanto observa a tela de um monitor, participando de uma reunião. Onde aparece a apresentação de um documento identificado como “MANUAL PRÁTICO DE SOBRESTAMENTO PROCESSUAL” e “Como sobrestar o processo de forma correta”. E no canto direito da tela, há janelas com os participantes da reunião
Texto: Débora Mattos
Foto: Nicolle Brito
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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