Promovido em parceria com o Governo do Estado, o treinamento abrange, nessa primeira etapa, 11 cidades
Os municípios do Amazonas estão participando do primeiro evento de capacitação das equipes para a nova edição do Selo Unicef, que abrange o período de 2025 a 2028. O treinamento é realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Governo do Amazonas. Começou na quarta (11/06) e encerra nesta sexta-feira (13/06).
O evento é voltado aos conselheiros tutelares e representantes dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A iniciativa tem como objetivo avançar nas políticas públicas voltadas à infância e juventude.
Com o tema “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes”, o encontro acontece no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Deputado Gláucio Gonçalves, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
O evento conta, nesta fase, com a participação de 11 municípios das regiões do Baixo e Médio Amazonas, sendo eles: Itacoatiara, Urucurituba, Silves, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá, Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Maués.
Esta nova edição do Selo Unicef ganhou a adesão histórica de todos os 61 municípios do interior do Amazonas. O trabalho de coordenação e mobilização foi feito pelo Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
O secretário da Sedurb e UGPE, Marcellus Campêlo, destaca que o órgão atua como articulador da iniciativa no estado. A secretaria, prossegue ele, também dá suporte técnico aos municípios e faz a intermediação de parcerias que contribuam para o fortalecimento das ações nessa área.
“O Selo Unicef é um compromisso com o futuro. Os municípios que assumem esse pacto estão priorizando o cuidado com nossas crianças e adolescentes. A Sedurb, em ação conjunta com os demais órgãos do estado, segue firme, viabilizando as ações necessárias para que os municípios cumpram as metas e sejam certificados”, ressalta.
De acordo com a chefe interina do Escritório do Unicef em Manaus, Rayanne França, a formação é importante para que as lideranças compreendam o papel estratégico dos Conselhos Tutelares e o impacto do Selo no desenvolvimento social dos municípios.
“A capacitação é para que os conselheiros se familiarizem com o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), como ferramenta essencial para o trabalho, além de aprenderem a aplicar instrumentos que otimizam a atuação em rede na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, afirmou Rayanne França.
O conselheiro tutelar de Parintins, João Maurício, está participando da capacitação e ressaltou que a formação é uma oportunidade para obter mais conhecimento e fortalecer a rede de proteção voltada às crianças e adolescentes. “É um momento para refletir sobre nossa prática profissional, identificar o que precisa ser ajustado na atuação, para continuar garantindo os direitos dos mais jovens”, ressaltou.
A próxima capacitação para conselheiros tutelares e representantes dos CMDCAs está prevista para acontecer no mês de julho, na capital, com a participação dos municípios da Região Metropolitana de Manaus.
Sobre a iniciativa
O Selo é uma iniciativa do Unicef, agência da Organização das Nações Unidas (ONU). A certificação reconhece e incentiva os municípios a aprimorarem as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nas áreas de educação, saúde, participação social e proteção contra a violência.
A ação, no Amazonas, conta o apoio do Governo do Amazonas e do Instituto Amazônia Açu (IAÇU) que é o parceiro implementador, das secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Educação e Desporto Escolar (Seduc). Além disso, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e da Unidade de Gestão Integrada (UGI).
A edição 2025-2028 do Selo terá um foco especial nas populações indígenas e quilombolas, contará com indicadores para avaliar se o município conseguiu reduzir as desigualdades internas e, ainda, a criação de espaços mais institucionalizados, onde os gestores de políticas públicas terão um mecanismo permanente de escuta de crianças e adolescentes.
