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Atividade foi conduzida por Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Prodhid) e dos Direitos Humanos à Saúde Pública (Prodhsp)
Voltado ao tratamento de reabilitação de dependentes de álcool e outras drogas na modalidade de internação 24 horas, o Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ) foi alvo de uma inspeção conduzida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), na manhã desta quarta-feira (30/09).
A atividade teve como objetivo diagnosticar a realidade da assistência em saúde mental no estado, com destaque para o acompanhamento das internações psiquiátricas involuntárias e compulsórias e para a identificação de possíveis falhas nos fluxos de comunicação entre as unidades de saúde e os órgãos fiscalizadores.
Os promotores de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), e Cláudia Maria Raposo da Câmara, titular da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), conduziram a vistoria, acompanhados de suas respectivas equipes e de especialistas do Núcleo de Apoio Técnico do MP (NAT) — médica, assistente social, psicóloga e engenheiros civis.
De acordo com o promotor Vítor Fonsêca, foi identificada uma “certa fragilidade” nas decisões vindas do interior, além de dificuldade enfrentada por juízes que determinam a internação de adolescentes em ambientes para adultos.
“O próximo passo é a elaboração de um relatório final dos dados das internações enviados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a partir dos dados coletados nas inspeções ao Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam) e ao CRDQ”, informou o membro do MP.
Texto: Lennon Costa
Foto: Divulgação/MPAM
