Manaus e Região
Em correição ordinária, Corregedoria reúne com autoridades e reforça trabalho da Promotoria de Justiça em Manacapuru
Encontro apresentou indicadores sociais do município e discutiu ações nas áreas de saúde, transparência e gestão pública Com foco na...
Read moreEm Envira, MPAM acompanha criação e regularização do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
A ação considera que o Conselho é órgão essencial para a formulação de políticas públicas e que a regularização do...
Read moreMPAM, TJAM e TRE-AM articulam com Governo do Estado fortalecimento da política ambiental
Reunião discutiu a implantação de sede própria para a Dema, ampliando a capacidade estrutural e operacional no enfrentamento aos crimes...
Read moreApós atuação do MP, promoções atrasadas em cargos na Polícia Civil devem ser regularizadas
Anteriormente, portaria ilegal condicionava promoções na carreira à assinatura de acordo, no qual o servidor renunciava direitos Após reunião institucional...
Read moreMPAM inaugura nova sede da Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã
Novo espaço amplia estrutura, garante acessibilidade e aprimora condições de atendimento à população NOVO ARIPUANÃ (AM) - Em solenidade realizada...
Read moreMinistério Público e TRE-AM alinham ações voltadas à proteção animal
Reunião abordou iniciativas do MP destinadas à causa e a necessidade de fortalecimento de políticas públicas Em reunião realizada nesta...
Read moreMP ajuíza ação contra prefeito e presidente da Câmara de Maraã por descumprimento de TAC
Após acordo judicial para adequação dos portais da transparência não ser cumprido, MPAM aponta improbidade e pede afastamento cautelar dos...
Read moreMPAM monitora implementação de lei voltada à escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência em Anamã
Medida busca garantir protocolos adequados de atendimento, de forma a evitar a revitimização Com o objetivo de assegurar um atendimento...
Read moreum olhar atento no futuro com ações no presente
Atuação ministerial em instituições de acolhimento busca reverter quadro de sobrecarga e falta de recursos O Estatuto da Criança e...
Read moreMP articula ações interinstitucionais para garantir proteção a crianças migrantes e refugiadas
A iniciativa visa viabilizar a regularização documental e o acesso a direitos fundamentais A situação de crianças e adolescentes estrangeiros...
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