Iniciativa contempla quatro programas de pós-graduação para qualificação do quadro funcional do Ministério Público
Com o objetivo de qualificar profissionais e produzir conhecimento em prol da atuação do órgão, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), firmaram acordo técnico para oferecer até 12 vagas de aulas de pós-graduação e mestrado, exclusivamente para membros e servidores do MP, nesta quinta-feira (13/08).
A reunião, que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foi coordenada pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Nascimento Albuquerque, acompanhada da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza; do subprocurador de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair; e da chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora Aurely Freitas Germano Penha; com a participação da vice-reitora da UEA, Kátia do Nascimento Couceiro, e da professora titular da UEA e coordenadora-geral de Pós-Graduação Stricto Sensu (Propesp), Patricia Melchionna Albuquerque.
Para a PGJ Leda Mara Albuquerque, esse acordo representa um novo momento para os servidores e membros do Ministério Público.
“Além da relevância acadêmica, há um simbolismo, pois é a primeira vez que firmamos um convênio com este propósito, com este escopo de trabalho para a qualificação dos colegas e dos nossos servidores. Todo e qualquer conhecimento obtido, inevitavelmente será utilizado para o exercício de nossas atividades. Precisamos de capacitação permanente para acompanhar as demandas que a sociedade nos coloca”, afirmou a PGJ.
Presente na reunião, o subprocurador André Seffair relembrou a missão da UEA, “uma instituição que nasceu para o povo amazonense e para os órgãos públicos”. “É uma satisfação colocar mais um tijolo nessa história. Que esse acordo seja um passo profícuo e que essa parceria possa se manter e avançar no futuro”, completou o subprocurador.
A vice-reitora da UEA Kátia Couceiro parabenizou o Ministério Público pela iniciativa de integrar os servidores com a universidade pública e reafirmou a importância de buscar conhecimento sempre.
“Quero parabenizar-lhes pela iniciativa e pela preocupação com a qualificação dos seus servidores, de toda a equipe. A UEA tem isso no seu DNA, promovendo essa oportunidade para o povo amazonense. Enquanto gestão, nunca fechamos as portas da universidade para quem deseja estudar. Esse é o nosso papel, e estamos aqui”, afirmou a vice-reitora.
Acordo
O acordo estabelece responsabilidades para as duas instituições. Ao MP caberá garantir os recursos financeiros para a execução do convênio; divulgar internamente os processos seletivos; e acompanhar e fiscalizar as atividades acadêmicas, administrativas e financeiras. Também será responsabilidade do Ministério Público analisar as prestações de contas apresentadas pela UEA.
À Universidade do Estado do Amazonas caberá conduzir os processos seletivos; realizar as matrículas; disponibilizar professores e estrutura acadêmica, além de coordenar os programas de mestrado; e acompanhar o desempenho dos acadêmicos. A instituição também deverá apresentar ao MPAM relatórios e prestações de contas referentes à execução dos recursos e das atividades previstas no acordo.
O convênio terá duração de 36 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Esse período inclui seleção, matrícula, atividades acadêmicas, orientação, defesa da dissertação, emissão dos documentos e prestação de contas.
O documento ressalta que a participação não garante afastamento das atividades, licença ou liberação integral da carga horária do Ministério Público. Isso dependerá de autorização própria e análise individual.
As 12 vagas serão distribuídas da seguinte forma:
✱ 6 vagas → Mestrado em segurança pública, cidadania e direitos humanos (PPGSP);
✱ 4 vagas → Mestrado em direito ambiental (PPGDA);
✱ 1 vaga → Mestrado interdisciplinar em ciências humanas (PPGICH);
✱ 1 vaga → Mestrado em educação (PPGED).
O convênio não garante preenchimento automático das 12 vagas, pois é necessária aprovação via processo seletivo da UEA.
Texto: Karla Ximenes
Foto: Hirailton Gomes
