Procedimento administrativo busca acompanhar ações para reduzir impactos de eventos climáticos extremos no município, como estiagem, seca, inundações e queimadas
Por conta da previsão de ocorrência do fenômeno climático Super El Niño em Caapiranga, no segundo semestre deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), no âmbito de um procedimento administrativo (PA), acompanhará e fiscalizará a execução do Plano de Contingência Municipal (Plancon) e a adoção de medidas preventivas pelo Executivo em razão de possíveis eventos climáticos extremos, como estiagem, seca, inundações e queimadas.
O Super El Niño é uma forma mais intensa do fenômeno climático El Niño, caracterizado por um aquecimento extremo e fora do normal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, central e leste.
No documento, de autoria do promotor de Justiça Rafael Augusto del Castillo da Fonseca, o Ministério Público considera o histórico de eventos climáticos adversos registrados no Amazonas e a necessidade de acompanhamento preventivo das estruturas e ações de contingência para resguardar as populações urbanas e ribeirinhas vulneráveis de Caapiranga.
“A Promotoria de Justiça de Caapiranga está em constante alerta e atenta às análises dos especialistas, que indicam uma grande probabilidade de Super El Niño neste segundo semestre de 2026, com desdobramentos que podem se estender pelos meses seguintes. Nosso objetivo, ao instaurar este procedimento, é instar o Poder Público municipal a estruturar antecipadamente seus preparativos e planos de resposta, mitigando os efeitos de um eventual evento climático extremo que possa acarretar seca severa, queimadas e outros prejuízos à população caapiranguense, especialmente nas comunidades ribeirinhas e de difícil acesso”, pontuou o promotor de Justiça.
Medidas
Inicialmente, o MPAM solicitou à Prefeitura de Caapiranga e à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), no prazo de 15 dias, informações sobre as medidas adotadas para prevenção e enfrentamento dos possíveis impactos do fenômeno. Entre os questionamentos, estão:
◈ Quais medidas de preparação, prevenção e mitigação estão sendo adotadas no âmbito do Plancon para enfrentar os impactos do Super El Niño;
◈ Como está o planejamento e a disponibilidade de recursos para garantir o abastecimento, a logística, a instalação de abrigos provisórios e a assistência humanitária às comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas. A Prefeitura deverá informar, ainda, a situação dos estoques de água potável, equipamentos para purificação de água, insumos de saúde, cestas básicas e demais itens essenciais;
◈ Se existe um mapeamento atualizado das áreas e comunidades mais vulneráveis ao isolamento, à falta de abastecimento e à interrupção de serviços essenciais em razão da estiagem e da seca projetadas. Em caso positivo, deverão ser informadas as localidades identificadas como prioritárias;
◈ Quais outras medidas estão sendo adotadas para antecipar e reduzir os impactos de um possível evento climático extremo, especialmente nas áreas mais vulneráveis.
Texto: Karla Ximenes
Foto: Mauro Neto/Secom
