A Prefeitura de Parintins torna obrigatório o uso de máscaras nas ruas e espaços públicos do município para o combate o coronavírus, COVID-19. A determinação é dada através do decreto nº 027/2020-PGMP, assinado pelo prefeito Bi Garcia. O decreto tem validade até o dia 30 de junho.
O decreto municipal segue o posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera o uso de máscaras um instrumento essencial para diminuir o contágio em massa do coronavírus.
Conforme estabelecido pela determinação municipal, é obrigatório o uso de máscaras nas ruas, estabelecimentos considerados essenciais (supermercados, mercados, farmácias, padarias e outros), estabelecimentos que tiverem as atividades liberadas, repartições públicas e privadas. Além disso, torna-se obrigatório o uso de máscaras para taxistas, mototaxistas, condutores de triciclos ou qualquer tipo de transporte compartilhado.
O decreto 027 também institui normas para estabelecimentos e repartições em funcionamento. Dentre elas, cita-se a intensificação da higienização do ambiente, disponibilização de álcool em gel 70% para os usuários, disponibilização de informações sobre procedimentos de higienização e uso de equipamentos de proteção individual pelos colaboradores.
Se houver o descumprimento do decreto, o cidadão ou estabelecimento podem sofrer sanções administrativas e até mesmo detenção por parte das autoridades policiais.
