O Congresso Nacional aprovou nesta semana vários Projetos de Lei para amenizar o impacto econômico de empresas, micro e pequenos empresários, trabalhadores e desempregados, causado pela pandemia do coronavírus. Contudo, eles ainda não saíram do papel, o que para o deputado federal Sidney Leite (PSD) é lamentável. “É preciso celeridade na execução destes auxílios para nossa população, muitos já estão sendo afetados com esta crise econômica e precisam urgentemente desses benefícios, o trabalhador já está sem alimento e material de higiene, portanto, não podemos mais esperar” salientou o parlamentar.
Dentre os projetos aprovados, está o auxílio de R$ 600, por três meses, a trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEI). De acordo com Sidney o projeto ainda não está sendo executado “O governo precisa divulgar logo o perfil e os instrumentos de cadastro, o que pode ser feito por meio das prefeituras para que estas pessoas tenham alimento em casa e material de higiene o que é essencial para evitar a contaminação do Covid-19”.
Estima-se que 59,2 milhões de brasileiros estariam aptos a receber o benefício de R$ 600. Desse total, mais de 80% estão no Cadastro Único e 30% são beneficiários do Bolsa Família, porém, segundo informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 11 milhões de pessoas (17,3% dos potenciais beneficiários) não estão inscritas no Cadastro Único, e, por isso, o governo não tem informações sobre elas, o que prejudicaria o alcance desses benefícios.
Sidney Leite também alertou para que o governo ponha em prática a linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas para ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários pelo período de dois meses. “Esta é outra medida que precisa sair do papel, pois até agora ninguém foi beneficiado, bem como a medida provisória que reduz a jornada de trabalho e os salários dos trabalhadores que serão compensados com o seguro desemprego ou outras fontes do governo” enfatizou.
O programa de redução da jornada de trabalho e de salário atenderá a 24,5 milhões de trabalhadores. Sem a medida, era projetado a demissão de 12 milhões de pessoas. Com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões de trabalhadores. A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vai vigorar por 90 dias.
Para o deputado essas medidas são extremamente necessárias, para que se faça o devido enfrentamento do coronavírus e isolamento social recomendados pelas autoridades de Saúde e pelo Ministério da Saúde. “Creio eu que é possível fazer isso, e não deve existir por parte do governo preocupação com indicadores fiscais, o momento não é esse. O estado tem sim, condições de fazer esses financiamentos, e temos que juntos sairmos dessa crise e buscar um porto seguro, para o Brasil possa retornar ao caminho do desenvolvimento, do progresso, da geração de emprego e renda”, finalizou o deputado.
Texto: Indira Queiroz
