Brasília (31/10/2024) – Workshop promovido na última sexta-feira (25) discutiu o desenvolvimento do Planejamento Espacial Marinho (PEM) no Brasil, com foco na integração da Energia Eólica Offshore (EOF) e na participação pública. O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com a Agência de Energia da Dinamarca (DEA).
Marinez Scherer, coordenadora-geral de Gerenciamento Costeiro do MMA, apresentou o PEM implementado no Brasil, com intuito de alinhar os participantes sobre o status do Planejamento no país, especialmente em estados com potencial para o desenvolvimento de eólicas offshore. Como representante do Ibama na ocasião, o servidor Eduardo Wagner da Silva abordou o status do licenciamento dos complexos de eólicas offshore sob a responsabilidade do Instituto, apresentando seus principais impactos ambientais, o andamento dos projetos, e as atividades realizadas pela instituição para capacitação do corpo técnico que atua no licenciamento ambiental dessa tipologia de empreendimento.
- Workshop discute implementação de Planejamento Espacial Marinho de eólicas offshore
O evento proporcionou uma sessão de discussões sobre os impactos do processo de PEM para as eólicas offshore e a colaboração da DEA para o licenciamento ambiental dessa tipologia no Brasil, além de tratar dos próximos passos a serem seguidos pelo Ibama. Os participantes puderam aproveitar para esclarecer dúvidas sobre o tema.
Trine Skovgaard Kirkfeldt, da DEA, compartilhou a experiência da Dinamarca com o PEM na União Europeia, discutindo os desafios e lições aprendidas no processo dinamarquês, inclusive sobre a coexistência de atividades e a abordagem baseada em ecossistemas. A apresentação também falou sobre a importância da gestão de dados para o PEM.
Também palestraram no workshop a analista ambiental Tatiana Veil e o assessor-chefe da DEA, Bernardo Busel Niedmann, que apresentou as tendências no processo de participação pública, as ferramentas para analisar os requisitos da regulamentação internacional de direitos humanos aplicáveis ao desenvolvimento da tecnologia eólica offshore e as melhores práticas da indústria.
Na conclusão da oficina, foi comentado sobre como a experiência da Dinamarca no desenvolvimento da cadeia de eólicas offshore poderia apoiar o Brasil no futuro, com destaque para as prioridades imediatas e um possível roteiro de colaboração nos próximos cinco anos.
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