TJAM premia dez organizações pela cumprimento de metas de resolução consensual de demandas do consumidor

O Selo Empresa Amiga da Justiça reconhece organizações que se destacaram na solução consensual de conflitos e fortaleceram a cultura da conciliação no Amazonas.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou nesta terça-feira (16/6), em Manaus, a cerimônia de entrega do selo “Empresa Amiga da Justiça” 2026. A iniciativa reconhece empresas que alcançaram resultados expressivos na resolução consensual de conflitos, contribuindo para a redução da judicialização e para o fortalecimento da cultura da conciliação no Estado.

A premiação contemplou empresas participantes do Pacto de Mediação 2024/2025 que atingiram as metas estabelecidas pelo programa, recebendo certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata. O reconhecimento considera indicadores relacionados à conciliação de processos já judicializados e à solução extrajudicial de demandas, evitando o ingresso de novas ações no Poder Judiciário.

Na edição de 2026, receberam o selo Diamante as empresas Banco Bradesco S.A., TIM S.A., Claro S.A. e Rymo Imagem e Produtos Gráficos da Amazônia Ltda. Na categoria Ouro, foram certificadas Águas de Manaus S.A., Banco BMG S.A., Latam Linhas Aéreas S.A. e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Já na categoria Prata, foram homenageadas Banco Itaú Unibanco S.A. e Oi S.A.

Durante a solenidade, realizada no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do Tribunal, também foram anunciadas as empresas que renovaram a adesão ao programa para o ciclo 2026/2027, reafirmando o compromisso com o fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos no Amazonas.

O presidente do Sispemec/TJAM, desembargador Délcio Luís Santos, destacou que o selo representa um importante instrumento de incentivo às boas práticas de conciliação e ao diálogo entre empresas e consumidores.

“O Selo Empresa Amiga da Justiça foi criado para reconhecer e premiar as empresas que contribuem para a diminuição do acervo de processos já judicializados e ajudam a evitar o ingresso de novas ações por meio da conciliação. Esse projeto, idealizado há mais de quatro anos, tem alcançado resultados muito positivos. Temos conseguido solucionar muitas demandas graças ao apoio da administração do Tribunal de Justiça, que disponibiliza estrutura adequada e profissionais capacitados para esse trabalho”, afirmou o desembargador.

O coordenador do Nupemec/TJAM, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, ressaltou que a iniciativa evidencia os benefícios da cooperação entre o Poder Judiciário e a iniciativa privada para a construção de soluções mais céleres e eficazes.

“Essa premiação é importante para a pacificação social e para a promoção da cidadania. Ela comprova que a união entre o Poder Judiciário e a iniciativa privada pode alcançar resultados extremamente significativos, não apenas para a Justiça, mas para toda a coletividade. Trabalhamos com a autocomposição para reduzir conflitos e evitar que demandas se prolonguem desnecessariamente”, destacou o magistrado.

Representando o Banco Bradesco, homenageado na categoria Diamante, Graziela Ribeiro Silva Hakim ressaltou a importância da parceria construída ao longo dos anos com o Poder Judiciário amazonense.

“Fortalecemos uma relação baseada no respeito institucional, no diálogo e na busca por soluções consensuais para questões complexas, promovendo mais celeridade, eficiência e segurança jurídica. Mais do que celebrar a conquista do Selo Diamante, celebramos essa relação de confiança e cooperação com o Poder Judiciário”, afirmou.

Pela Águas de Manaus, agraciada com o selo Ouro, o coordenador jurídico Fabrício Gonçalves da Cruz Rocha destacou que o reconhecimento reforça o compromisso da concessionária com a resolutividade das demandas apresentadas pelos consumidores.

“É fundamental que o Tribunal de Justiça fortaleça essa parceria com as empresas e reconheça aquelas que mantêm o compromisso com a conciliação, contribuindo para a solução consensual dos conflitos e para a melhoria do atendimento à população”, declarou.

Participaram da cerimônia o presidente do Sispemec/TJAM, desembargador Délcio Luís Santos; o coordenador do Nupemec/TJAM, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho; a promotora de Justiça titular da Prodecon/MP-AM, Sheyla Andrade dos Santos; o defensor público do Estado do Amazonas, Bruno Henrique Soré; e a diretora da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas, Nathalie Moreira Garcia de Lima Raposo, além de representantes das empresas homenageadas.

Criado em 2018, o projeto “Empresa Amiga da Justiça” consolidou-se como uma das principais iniciativas do TJAM voltadas ao estímulo da mediação e da conciliação. Ao longo dos anos, o programa tem contribuído para ampliar os índices de acordos celebrados entre empresas e consumidores, promovendo maior celeridade na resolução de demandas, reduzindo a litigiosidade e fortalecendo a cultura da pacificação social.

Carlos Eduardo Rocha

Fotos: Raphael Alves

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(92) 99316-0660 | 2129-6771