TJAM participa do Seminário Internacional sobre direitos fundamentais promovido pelo TCE-AM
Vice-presidente da Corte, desembargador Airton Gentil representou o Tribunal; durante a programação do evento houve o lançamento da obra “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, de autoria do desembargador Cezar Luiz Bandiera.
O vice-presidente da Corte, desembargador Airton Gentil, representou o Tribunal de Justiça do Amazonas durante o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” que foi realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM), na avenida Efigênio Salles, 1155, Aleixo, zona Centro-Sul. O evento integrou a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade e foi promovido pela Presidência e pela Ouvidoria do TCE, em comemoração aos 20 anos da Ouvidoria da instituição.
O seminário foi prestigiado pelos desembargadores Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo, Cezar Bandiera, Onilza Gerth e Vânia Marques Marinho. A Aula Magna do seminário internacional foi ministrada pelo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, que abordou o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”.
A programação contou ainda com a participação de juristas nacionais e internacionais, como Francesco Viganò, da Corte Constitucional Italiana; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca; André de Carvalho Ramos, subprocurador-geral da República; Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna; e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP. Voltado a servidores e jurisdicionados do TCE/AM, estudantes e demais interessados no tema, o seminário compôs uma iniciativa acadêmica com cinco horas de atividades, resultado da cooperação entre o TCE/AM e a Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp). A coordenação acadêmica ficou a cargo dos professores Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa.
Lançamento
Durante a programação do evento houve o lançamento da obra “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, de autoria do desembargador Cezar Luiz Bandiera. Publicada em edição bilíngue (português/italiano) pela Editora Esmam, ela aborda a reconfiguração da justiça para a proteção de populações vulneráveis e isoladas, alinhando-se ao debate sobre o fortalecimento dos direitos fundamentais na contemporaneidade.
O magistrado destacou a importância do seminário internacional e da obra que assina.
“Ressalto a magnitude desse evento internacional que é um encontro de especialistas materializando, assim, o protagonismo do Tribunal de Contas sob o comando da conselheira Yara Lins, que faz uma gestão visionária. Com grande honra apresento esse livro que é um verdadeiro manifesto por uma justiça mais humana e presente. A Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça tem como proposta central a modificação profunda na forma de atuar no Poder Judiciário em acréscimo ao modelo atual”, disse o desembargador Bandiera.
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto do vice-presidente da Corte, desembargador Airton Gentil (terceira pessoa da direita para a esquerda), que representou o Tribunal de Justiça do Amazonas durante o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” que foi realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM); o magistrado aparece sentado ao lado de mais cinco autoridades que integraram a mesa de honra do evento. Fim da descrição
Texto: Paulo André Nunes/TJAM
Fotos: Marcus Phillipe/TJAM
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