Seis blocos e bandas foram fiscalizados e entre as irregularidades identificadas estavam a ausência de documentação exigida pela Portaria Conjunta
Um bloco de carnaval de rua foi encerrado e dois locais foram autuados, à tarde e à noite de sábado (07/02), em ação da Central Integrada de Fiscalização (CIF), como parte das medidas preventivas de Carnaval. Sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), as fiscalizações foram executadas em seis blocos e bandas nas zonas norte, oeste e sul da capital.
Na zona norte, três eventos foram fiscalizados, sendo um bloco de rua localizado no bairro Colônia Santo Antônio, encerrado por não apresentar a documentação exigida pela Portaria Conjunta de Carnaval. Além disso, outro local foi autuado pelos agentes da Vigilância Sanitária (Visa Manaus) por falta de autorização para a realização do evento.
A delegada titular do 3º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Elizabeth de Paula, explicou que o encerramento do bloco foi devido à ausência de documentação obrigatória e ressaltou que a medida integra as ações da CIF para garantir a segurança da população e dos brincantes durante o período carnavalesco.
“Sempre com o objetivo de trazer mais tranquilidade para a população e, assim, propiciar que eles brinquem com o Carnaval sem consequências negativas. Então, a gente reafirma que é importante que a documentação esteja em dias, o bloco que foi pedido para que encerrasse as atividades estava localizado na zona norte e não estavam com as documentações em dias”, detalhou a autoridade policial.
E um evento localizado na zona oeste foi autuado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), por não possuir exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A Central Integrada de Fiscalização conta com a atuação conjunta de diversos órgãos estaduais, municipais, federais e instituições da iniciativa privada.
Representando um dos órgãos envolvidos na operação, o gerente adjunto de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), Afonso Bernardes, ressaltou que o trabalho do órgão começa antes dos dias oficiais de folia, com orientações prévias aos organizadores, a fim de garantir que toda a documentação esteja regularizada e que os eventos ocorram com segurança para o público.
“A fiscalização do Crea-AM é justamente dar segurança para a sociedade, para os brincantes no período de Carnaval, onde a gente fiscaliza toda a estrutura que tem como palco, som, iluminação, banheiros químicos. Então, quando chega num determinado dia do evento, a gente já entende que essa documentação é para estar toda emitida, toda regularizada, para poder acontecer a brincadeira de forma saudável”, disse o gerente do Crea-AM.
Reconhecimento da população
A iniciativa também foi reconhecida por reforçar a segurança dos brincantes, que demonstraram agradecimento pelo serviço de orientação e prevenção realizado para este período. A vice-presidente da Banda do Mazon, Ernestina Barrozo, que teve o evento vistoriado pelas equipes e aprovado por estar com a documentação regularizada, destacou a importância das ações especialmente para crianças e famílias que participam da programação.
“É de suma importância essa fiscalização dos órgãos, porque pra gente estar brincando aí com segurança, dá segurança aí para todas as crianças, para toda a população que está aqui conosco. Então, todo mundo aí, com essa força conjunta, para que toda a população amazonense brinque com segurança e tranquilidade”, destacou a foliã.
A Central Integrada de Fiscalização (CIF) contou com a participação de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Integrada (Seagi), das Polícias Militar (PMAM) e Civil (PC-AM), do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai).
Atuaram também a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM).
Participaram ainda o Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), a Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Guarda Municipal.
