Questões ambientais e o papel do cidadão na fiscalização das políticas públicas estiveram em debate nesta quinta-feira (17), durante a Roda de Cidadania do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM).
Realizada de forma on-line, a atividade reuniu cursistas do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026 para discutir o tema “Meio Ambiente em debate: participação popular e políticas públicas”. A iniciativa integra o Profac, realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), e é coordenada pela Ouvidoria do Tribunal.
A programação contou com a participação do conselheiro-ouvidor Mario de Mello, do procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, e dos servidores do TCE-AM Anete Ferreira, diretora de Projetos Ambientais, e Jonas Rocha de Almeida, diretor de Controle Externo Ambiental.
“A Roda de Cidadania é um momento importante para aproximarmos o cidadão do Tribunal e, principalmente, para que o conhecimento adquirido no Profac seja transformado em participação”, destacou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
Na abertura, o conselheiro-ouvidor Mario de Mello ressaltou que a Roda de Cidadania busca aproximar o Tribunal da sociedade e transformar as demandas apresentadas pelos cidadãos em contribuições para o aprimoramento das políticas públicas. “A presença de vocês torna possível aquilo que é essencial para a Ouvidoria, como ouvir, dialogar e transformar as demandas da sociedade em conhecimento capaz de contribuir para o aprimoramento da gestão pública”, afirmou.
Durante as apresentações, os participantes conheceram parte da atuação dos órgãos na área ambiental, incluindo ações de controle e fiscalização de políticas públicas relacionadas a desmatamento, queimadas, saneamento, recursos hídricos, gestão de resíduos e uso de recursos públicos. Anete também apresentou um histórico da atuação ambiental do TCE-AM e destacou a necessidade de estrutura e recursos para a execução de políticas públicas.
Ao abordar a atuação do MPC-AM, Ruy Marcelo destacou a importância da participação dos cidadãos para que os órgãos de controle conheçam problemas enfrentados nos municípios. “É um instrumento para propiciar que a sociedade, os cidadãos possam comunicar as suas impressões, as suas reivindicações, as suas insatisfações”, afirmou. O procurador também destacou que as demandas apresentadas pela população podem contribuir para o aperfeiçoamento do controle externo.
O diretor de Controle Externo Ambiental, Jonas Rocha, apresentou exemplos de fiscalizações realizadas pelo Tribunal, incluindo auditorias na área de saneamento básico. Segundo ele, demandas encaminhadas pela Ouvidoria também podem resultar em processos de fiscalização e acompanhamento de decisões. “O cidadão tem a oportunidade de denunciar alguma situação que não está adequada no seu município”, explicou.
Na sequência, os cursistas participaram de um momento de perguntas e respostas. As perguntas, formuladas por representantes das turmas do Profac, foram direcionadas aos integrantes da mesa, com espaço também para manifestações dos demais participantes pelo chat. A atividade permitiu aos alunos aplicar, na prática, conhecimentos trabalhados durante a formação.
Texto: Pedro Sousa
Foto: Mário Freitas
DICOM TCE-AM
