STF extingue ação do Partido Novo e mantém Roberto Cidade na presidência da Aleam
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou, nesta terça-feira (11), a extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
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Mendonça prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo disponível ao governo ...
Presidente do TCE-AM participa de encontro com ministra do TSE, Cármen Lúcia
Na manhã desta terça-feira, 30, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou de uma ...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de ...
Ministério Público do AM participa de 1ª Edição de 2024 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, no Sul do Amazonas
Ação do CNJ visa resolver problemas judicial deliciados, como os ambientais, dando acesso à Justiça, além de coletar dados HUMAITÁ ...
Por unanimidade, STF aceita denúncia e torna réus os acusados pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, STF aceita denúncia e torna réus os acusados pelo assassinato de Marielle A Primeira Turma do Supremo Tribunal ...
Legítima defesa da honra da vítima: um avanço histórico da justiça brasileira
Não é incomum que essas mães, profissionais, filhas, irmãs, amigas sejam mortas duas vezes. Um assassinato do corpo e outro ...
STF mantém decisão que condenou Deltan a indenizar Lula por power point
Ex-coordenador da Lava Jato usou apresentação para mostrar denúncia à imprensa em 2016 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, ...
STF forma maioria para suspender leis municipais que proíbem linguagem neutra
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que votou favorável pela suspensão O STF (Supremo Tribunal Federal) ...
Cármen Lúcia determina julgamento de Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
Moro é acusado pela PGR após ter vídeo viralizado nas redes sociais em que atribui corrupção passiva ao ministro A ministra ...
