Roberto Cidade incentiva contratação de mães solo por meio de Projeto de Lei
Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto ...
Tag: Projeto de LEI
Consciência: PL de Saullo Vianna define objetivos para políticas de igualdade racial e combate à discriminação
O Projeto de Lei 1279/2023, do deputado federal Saullo Viana (União-AM) define objetivos para políticas públicas de igualdade racial e ...
Saullo Vianna propõe pensão especial para portadores de Epidermólise Bolhosa
A iniciativa encontra inspiração na Lei Gui, sancionada no Rio de Janeiro e proposta por Tayane Gandra, mãe do pequeno ...
Associação Médica Brasileira é contra projeto de lei que libera o vape no país
Apesar da falta de regulamentação 2,2 milhões de adultos no Brasil usam cigarro eletrônico O Projeto de Lei 5008/2023 busca ...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
A proposta agora segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa A Comissão ...
PL de Roberto Cidade estabelece Comissão de Segurança para coibir acidentes com alegorias e guindastes em festivais folclóricos no Amazonas
Os recentes e graves acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas motivaram o ...
PL de Roberto Cidade é pioneiro na proteção de dados cibernéticos e segurança digital
A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria ...
Saullo Vianna apresenta projeto que prevê pena de prisão de até seis anos para crimes de roubo ou furto de aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets
Diante do aumento de 16% destes tipos ocorrência no país – cerca de 1 milhão de celulares foram roubados no ...
PL de Roberto Cidade propõe prioridade de matrícula a aluno na unidade de ensino onde o responsável legal esteja lotado
Para conciliar e, consequentemente, facilitar a vida de pais ou responsáveis e alunos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente ...
Vereadora apresenta projetos para beneficiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Maués
proposta foi distribuída para as comissões competentes do legislativo para que possa ser analisada e debatida pelos vereadores antes de ...
