Preço da corrida com carro de aplicativo pode aumentar com regulamentação, alerta advogada
O Projeto de Lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, como Uber e 99, desagradou parte da categoria ...
Tag: Projeto de LEI
Câmara aprova PL que redefine o ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio, aumentando a porcentagem ...
Projeto Lei do deputado Cristiano D’Angelo pretende instituir a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Amazonas
O deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 21/2024 para instituir a Política Estadual de ...
Deputado Cristiano D’Angelo apresenta Projeto de Lei para reconhecer a Corrida de Casqueta/Rabeta como esporte do Amazonas
O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 15/2024, que pretende reconhecer a Corrida de Casqueta/Rabeta como ...
Roberto Cidade incentiva contratação de mães solo por meio de Projeto de Lei
Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto ...
Consciência: PL de Saullo Vianna define objetivos para políticas de igualdade racial e combate à discriminação
O Projeto de Lei 1279/2023, do deputado federal Saullo Viana (União-AM) define objetivos para políticas públicas de igualdade racial e ...
Saullo Vianna propõe pensão especial para portadores de Epidermólise Bolhosa
A iniciativa encontra inspiração na Lei Gui, sancionada no Rio de Janeiro e proposta por Tayane Gandra, mãe do pequeno ...
Associação Médica Brasileira é contra projeto de lei que libera o vape no país
Apesar da falta de regulamentação 2,2 milhões de adultos no Brasil usam cigarro eletrônico O Projeto de Lei 5008/2023 busca ...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
A proposta agora segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa A Comissão ...
PL de Roberto Cidade estabelece Comissão de Segurança para coibir acidentes com alegorias e guindastes em festivais folclóricos no Amazonas
Os recentes e graves acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas motivaram o ...
