Janja diz que PL do aborto “ataca a dignidade de mulheres e meninas”
Proposta em análise na Câmara estabelece a aplicação de pena de homicídio a casos de aborto em fetos com mais ...
Tag: Projeto de LEI
Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo propõe Campanha de Conscientização e Sensibilização sobre a Ostomia
Promovendo a aceitação e a inclusão dos ostomizados na sociedade amazonense, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto ...
Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo propõe instituir o ‘Dia de Mobilização a Favor da Saúde Mental Materna no Amazonas’
Na semana do Dia das Mães, celebrado em 12 de maio, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) propôs o Projeto ...
Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo aprimora a legislação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Iniciando o mês do Transtorno do Espectro Autista (TEA), “Abril Azul” é um período que busca promover a inclusão e ...
Preço da corrida com carro de aplicativo pode aumentar com regulamentação, alerta advogada
O Projeto de Lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, como Uber e 99, desagradou parte da categoria ...
Câmara aprova PL que redefine o ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio, aumentando a porcentagem ...
Projeto Lei do deputado Cristiano D’Angelo pretende instituir a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Amazonas
O deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 21/2024 para instituir a Política Estadual de ...
Deputado Cristiano D’Angelo apresenta Projeto de Lei para reconhecer a Corrida de Casqueta/Rabeta como esporte do Amazonas
O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 15/2024, que pretende reconhecer a Corrida de Casqueta/Rabeta como ...
Roberto Cidade incentiva contratação de mães solo por meio de Projeto de Lei
Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto ...
Consciência: PL de Saullo Vianna define objetivos para políticas de igualdade racial e combate à discriminação
O Projeto de Lei 1279/2023, do deputado federal Saullo Viana (União-AM) define objetivos para políticas públicas de igualdade racial e ...
