Lei de Roberto Cidade amplia direitos e promove mais qualidade de vida às mulheres acometidas por endometriose
Doença “invisível”, a endometriose atinge cerca de 7 milhões de mulheres no Brasil e, aproximadamente, 186 milhões em todo mundo. ...
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Roberto Cidade é autor de Lei que prevê a inclusão de pessoas com nanismo nas diversas áreas da sociedade
Na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, o deputado estadual Roberto ...
Lei de Roberto Cidade estabelece gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Para ajudar a minimizar um problema antigo e que atinge um grande número de crianças no Amazonas, o deputado estadual ...
Lei de Roberto Cidade isenta de pagamento de taxas para emissão da 2ª via de documentos danificados por ocorrência de desastres naturais
As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda de ...
Vira lei proposta de Roberto Cidade que obriga o condutor que causar danos ao patrimônio público a arcar com despesas de restauração
Para responsabilizar os maus condutores, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada ...
Lei do deputado Cristiano institui o Dia Estadual do Vaqueiro
Em uma iniciativa que glorifica a admirável profissão de vaqueiro e destaca sua importância nas grandes propriedades destinadas à lavoura, ...
Já é lei a proposta de Roberto Cidade que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipado
Na data comemorativa pelo Dia do Doador de Sangue, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do ...
Lei de autoria de Roberto Cidade estabelece protocolo para destinação de resíduos orgânicos, compostagem e reutilização no meio ambiente
Em um momento em que todos são convidados à mudança de hábitos com o objetivo de melhorar a vida do ...
Lei do deputado Cristiano D’Angelo reconhece como de interesse cultural a Festa do Tucunaré no município de São Sebastião do Uatumã
Valorizando a cultura e riquezas naturais do Estado do Amazonas, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), por meio da Lei ...
Lei do deputado Cristiano D’Angelo institui o Dia Estadual do Suinocultor
Em prol da valorização da contribuição dos suinocultores à economia do Estado, por meio da Lei nº 6.869, de 9 ...
