Valorizando a cultura e riquezas naturais do Estado do Amazonas, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), por meio da Lei ...
Em prol da valorização da contribuição dos suinocultores à economia do Estado, por meio da Lei nº 6.869, de 9 ...
Na semana em que é comemorado o Dia do Oftalmologista, 7 de maio, mostrando a importância no autocuidado ocular, a ...
A farinha favorita da população amazonense, produzida por comunidades ribeirinhas da região do médio Solimões, no Amazonas, denominada farinha do ...
Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de ...
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº ...
A medida já está valendo para todo o Brasil e expressa em lei a preferência para receber moradias populares em ...
Dar o encaminhamento correto para o lixo produzido pela população é um dos grandes desafios em todas as cidades brasileiras ...
Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da ...
Foi sancionada com o nº 6.095/2022, a lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual ...
