Associação Médica Brasileira é contra projeto de lei que libera o vape no país
Apesar da falta de regulamentação 2,2 milhões de adultos no Brasil usam cigarro eletrônico O Projeto de Lei 5008/2023 busca ...
Tag: Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
A proposta agora segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa A Comissão ...
Deputado Sidney Leite defende temas essenciais para a Amazônia em dia de discussões importantes no Congresso
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) desempenhou um papel de destaque nas discussões que ocorreram nesta quarta-feira (20), no Congresso Nacional, ...
Sidney Leite é favorável ao projeto de lei que regulamenta empresas de apostas esportivas
O Plenário da Câmara aprovou, na última quarta-feira (13), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas por meio ...
“Até quando o pobre e o trabalhador vão garantir a receita do país?”, questiona Sidney Leite durante Comissão Mista de Orçamento
Na manhã desta terça-feira (12/09), em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que tratou sobre o novo Arcabouço ...
Com perdão a partidos, relator da PEC da Anistia apresenta texto final da proposta
A expectativa é que o relatório da PEC seja votado oficialmente durante a comissão especial que debaterá o tema, prevista ...
DIA DA AMAZÔNIA: audiência pública e sessão solene abordam o bioma nesta segunda-feira, na Câmara dos Deputados
Dois eventos na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4) vão abordar questões fundamentais para a conservação do bioma amazônico - ...
Saullo Vianna defende solução negociada para recompor os orçamentos municipais
Apesar da aprovação, pela Câmara, da desoneração da folha de pagamento dos municípios, deputado crê que medida não será suficiente ...
Sidney Leite apresenta projeto que pede tradução das leis de referência de cada ente federativo para línguas maternas dos grupos indígenas brasileiros
A iniciativa do deputado federal busca assegurar acesso e compreensão da Lei Maior aos povos originários do país O deputado ...
Proposta de ministro dos Transportes, que quer Fundo Amazônia para conclusão da BR-319, é defendida por Saullo Vianna
Em entrevista coletiva, Renan Filho revelou que governo federal quer criar Grupo de Trabalho a fim de examinar utilização do ...
