O deputado Sidney Leite (PSD-AM) desempenhou um papel de destaque nas discussões que ocorreram nesta quarta-feira (20), no Congresso Nacional, abordando três questões interconectadas que impactam profundamente a região amazônica e seus habitantes.
Na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Sidney Leite subscreveu o requerimento 203, que solicita a realização de uma audiência pública para debater o transporte escolar em todo o país, com ênfase nas complexidades enfrentadas na Amazônia. A região depende principalmente do transporte escolar fluvial, uma realidade que não está contemplada no Ministério da Educação e que cria desafios burocráticos e financeiros significativos para os municípios amazônicos.
“Na Amazônia, o grosso do transporte escolar é fluvial e ele não está previsto no Ministério da Educação, e o custo é muito maior do que o transporte terrestre,” explicou o parlamentar.
O Programa Nacional de Transporte Escolar tornou-se uma ajuda vital para a maioria dos municípios da região, buscando apoiar financeiramente o acesso à educação de qualidade, apesar dos desafios logísticos.
Já na Comissão de Minas e Energia, o deputado subscreveu o requerimento 145/2023, propondo uma audiência pública para discutir a universalização do acesso à energia elétrica na Amazônia Legal. A região enfrenta uma crise de eletricidade que afeta mais de um milhão de habitantes, especialmente nos estados do Amazonas e Pará. A falta de capacidade da empresa concessionária de energia, a Amazonas Energia, foi destacada como um problema crítico, com o estado do Amazonas apresentando o pior serviço elétrico do país, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
“Esse debate é importante não apenas para melhorar a qualidade de vida das pessoas, mas também para agregar valor e renda à região e contribuir para a conservação da floresta,” disse Leite.
No início da tarde, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado amazonense também proferiu um parecer favorável para a aprovação do PL 777/2019, que trata da Zona Franca de Manaus e de produtos com uso de matéria-prima regional.
“Esse projeto é fundamental para o futuro do modelo de desenvolvimento regional da Zona Franca de Manaus, que tem demonstrado ser um dos mais bem-sucedidos da América Latina, gerando emprego, renda e contribuindo para a conservação da Floresta Amazônica”, destaca.
O deputado ressaltou ainda que esse modelo é de interesse não apenas para o Amazonas, mas para toda a Amazônia Ocidental. Apesar dos excelentes resultados até o momento, ele reconhece a necessidade de estar atento às mudanças na orientação da política comercial, especialmente nos setores de duas rodas e eletroeletrônicos, que são fundamentais para a competitividade do modelo.
++++++
