Lira retira da pauta PEC da Anistia, que pode perdoar até R$ 23 bilhões de partidos políticos
A PEC propõe o perdão a partidos que não cumprirão a cota mínima de recursos ou não destinaram os valores ...
A PEC propõe o perdão a partidos que não cumprirão a cota mínima de recursos ou não destinaram os valores ...
O projeto prevê que a medida só poderá ser validada pela Justiça caso o acusado ou o indiciado estiver respondendo ...
Arthut Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, quer “subir o sarrafo” de quem propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ...
Senadores que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado prolongado ...
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Josue Diniz Santos, de 50 anos, era foragido da Justiça do DF. A prisão do homem foi efetuada nessa terça-feira [...]
Lula sancionou lei que cria filtro de relevância para recursos no STJ. Nova regra exige demonstração de relevância econômica e [...]
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Reduzir a ZFM a um incentivo fiscal, considerando apenas o aspecto financeiro, é ignorar a natureza constitucional da Amazônia [...]
© 2022 ANOTA MANAUS
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