Com organização da SUFRAMA, será realizada a partir das 9h desta terça-feira (17), no auditório da autarquia, a palestra “Integridade e Riscos na Administração Pública – case do Ministério do Planejamento”. A capacitação, aberta à participação de todos os servidores e colaboradores de órgãos públicos federais em Manaus, será ministrada pelo assessor especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Rodrigo Fontenelle, responsável pela implantação da Gestão de Riscos no ministério.
A palestra tem como objetivo difundir as metodologias de risco e controle dispostas na Instrução Normativa Conjunta (IN) nº 1, de 10 de maio de 2016, dos Ministérios da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). O enfoque será a exposição do caso prático de implementação do programa de integridade e riscos no MP. O palestrante é autor de dois livros sobre o tema: “Auditoria privada governamental” e “Implementando a gestão de riscos no setor público”.
Riscos e integridade
O estabelecimento de uma política de gestão de riscos em cada órgão federal até maio de 2017 é uma exigência da IN já atendida pela autarquia.
Por meio da Portaria nº 146, de 15 de maio de 2017, a autarquia instituiu a sua própria política de gestão de riscos, incluindo a criação do Comitê de Governança, Riscos e Controles, composto pelo superintendente da autarquia e seus superintendentes adjuntos. Em apoio ao comitê, foi instituída também a Comissão Permanente de Gestão de Riscos e Controles, encarregada de elaborar o plano de trabalho (projeto piloto) que servirá de referência para a implementação da Gestão de Riscos em todas as áreas de abrangência da SUFRAMA (Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia).
A SUFRAMA aderiu ainda, em julho de 2017, ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip), instituído pela Portaria nº 784, de 28 de abril de 2016, da CGU. Dessa forma, a autarquia também está criando o seu próprio Comitê de Integridade para atuar em conjunto com a Comissão Permanente de Gestão de Riscos e, assim, desenvolver o Programa de Integridade da Autarquia. “Todas essas ações têm como objetivo aprimorar a gestão da autarquia e busca possibilitar que líderes e servidores tenham condições de tomar sempre a melhor decisão possível”, resumiu o superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino.
