Deputado federal é vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC que revisa o código tributário do país
Vice-presidente da Comissão Especial que analisa a revisão do código tributário do país, a PEC 045/2019 na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sidney Leite (PSD) vai conduzir debate sobre a proposta de emenda na quinta-feira, 10, na cidade de Belém, no Pará.
O seminário na capital paraense integra uma série de debates que a comissão especial está realizando nos Estados para discutir as mudanças nas leis tributárias e, nesse bojo, entram as discussões regionais de como os Estados serão impactados com as novas regras tributárias.
A proposta central da PEC da reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados é a unificação de cinco impostos: IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS transformando-os no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A expectativa do colegiado é que o relatório seja votado até o final de novembro para depois ser enviado à discussão geral no plenário da casa legislativa, segundo informações do presidente da Comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Para Sidney Leite, o atual sistema tributário penaliza o trabalhador em detrimento de quem tem renda e, por isso, defende a tributação da renda no sentido de desonerar a folha de pagamento, por exemplo, aumentando a capacidade do setor produtivo para destravar a economia do Brasil.
Além disso, Leite ressalta ainda a importância, neste momento, de reforçar a luta e defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), uma vez que as novas regras tributárias vêm de encontro ao que é praticado hoje com a isenção fiscal do modelo, que é feito na origem da mercadoria ou do serviço.
O deputado participou de seminário semelhante nesta segunda-feira, 7, na cidade do Rio de Janeiro, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Para o debate em Belém são esperados o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB-PA), Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém, deputados estaduais, deputados federais membros da Comissão Especial da PEC 045/19.
O evento terá entre os debatedores o secretário de Estado da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Souza Júnior; o secretário municipal de Finanças de Belém, José Batista Júnior; o delegado da Receita Federal de Belém, Luiz Otávio Martins Ribeiro; e como palestrante, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Nelson Machado.
O seminário inicia às 18h, no auditório 1 do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
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Assessoria de comunicação: Valéria Costa
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Foto: Divulgação/PSD Brasília
