Parlamentares querem evitar que destinação de emendas para os municípios seja prejudicada por período eleitoral
O líder da Bancada Federal do Amazonas, Senador Omar Aziz (PSD-AM), se reuniu com os demais senadores e deputados federais do Estado, nesta terça-feira (21/11), para discutir a destinação das emendas parlamentares para o ano de 2024. No encontro, o senador Omar destacou que a bancada vai trabalhar para agilizar a liberação das emendas, considerando a restrição de tempo para licitações de obras em municípios, devido ao período eleitoral.
“As emendas impositivas, as emendas de bancada e as emendas que nós vamos fazer no orçamento vamos procurar dar muita agilidade para a liberação desses recursos. Ano que vem é um ano atípico e os municípios só podem licitar até junho. Para você regularizar a licitação de uma obra demora um tempo expressivo, muitas vezes mais de um ano. Vamos trabalhar bastante agora com os relatores setoriais, tanto da saúde como da infraestrutura”, explicou Omar Aziz.
O senador também mostrou preocupação com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), outro ponto discutido pela Bancada, já que o fundo sempre tem como foco investimentos no custeio da educação e da saúde. O líder da Bancada Federal destacou que cada parlamentar terá em torno de R$ 29 milhões em emendas impositivas para distribuir entre os 61 municípios do estado.
Além disso, o senador destacou a importância da participação, nesta quarta-feira (22/11), dos governadores e parlamentares da região amazônica na primeira reunião sobre a BR-319, após a criação de grupo de trabalho pelo Governo Federal. Omar Aziz declarou confiança na agilização da licença ambiental e na licitação da obra pela atuação do ministro dos Transportes, Renan Filho.
+++++++
