Os trabalhos da comissão iniciam em fevereiro de 2024
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Jorge Kajuru (PSB-SP) foram aclamados para a presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, que visa investigar a responsabilidade da companhia no desastre ambiental que ocasionou no afundamento de 20% da cidade de Maceió (AL). Omar deve indicar o nome para a relatoria da CPI quando começar os trabalhos em fevereiro de 2024.
“Tenho muita cautela em fazer prejulgamento, não podemos prejulgar ninguém. Agora tenha certeza que eu não vou presidir uma CPI de ‘faz de conta’, nós vamos investigar a fundo. Independente de quem seja o relator, a investigação será profunda para que a gente tenha uma solução para a população de Maceió”, enfatizou Omar.
Presente na sessão que aclamou Omar presidente da CPI da Braskem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) mostrou preocupação com a situação que atinge a capital do Estado que representa na Casa. “A aclamação dos nomes do senador Omar Aziz para presidente e do senador Jorge Kajuru para vice-presidente desta comissão é a certeza de que nós vamos ter uma investigação haja o que houver, doa em quem doer. A situação de Alagoas é absolutamente lamentável. Mais de 200 mil pessoas, de uma forma ou de outra, foram afastadas pelo crime ambiental da Braskem, o maior crime ambiental urbano do mundo”, ressaltou Calheiros.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também mostrou confiança na condução de Omar nos trabalhos da CPI. “Acredito que o senador Omar tem a serenidade, o equilíbrio emocional, a sobriedade para conduzir essa CPI de tamanha importância. Eu espero que essa CPI apure a responsabilidade penal, civil e administrativa. Espero que essa comissão responsabilize quem de qualquer forma tenha concorrido para este crime contra a humanidade e contra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, reforçou Contarato.
Omar Aziz já presidiu a CPI da Pandemia, uma das mais importantes da história e que, no auge da pandemia de Covid-19, pressionou o Governo Federal a acelerar a compra de vacinas para a população, além de escancarar um esquema de corrupção envolvendo uma negociação superfaturada dos imunizantes.
Já a CPI da Braskem tem como objetivo investigar a responsabilidade da empresa petroquímica Braskem no delito ambiental relacionado à extração de sal-gema do subsolo de Maceió, capital alagoana. Recentemente, após o rompimento de mais uma mina, uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) passou a discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições do Estado de Alagoas as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente por parte da empresa Braskem, em virtude do afundamento do solo pela exploração de sal-gema.
Segundo a AGU, além das medidas já adotadas pelas instituições envolvidas, a União tomará as providências necessárias para reparação aos danos causados ao seu patrimônio e buscará ressarcimento dos valores já gastos em resposta à tragédia.
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