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Sem foro privilegiado, Bolsonaro voltará a ser denunciado à Justiça por senadores da CPI da Covid

05/01/2023
em Brasil
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Sem foro privilegiado, Bolsonaro voltará a ser denunciado à Justiça por senadores da CPI da Covid

Parlamentares acreditam que, ao contrário da PGR, que pediu o arquivamento das denúncias, o Ministério Público Federal do DF poderá tocar adiante as investigações contra o ex-presidente

Os sete senadores que integram o núcleo mais duro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rogério Carvalho (PT-SE) decidiram reunir documentos que consideram como provas de crimes cometido pelo agora ex-presidente da república Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente foi indiciado na CPI da Covid por nove crimes: de epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.

No entanto, sob o comando de Augusto Aras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das denúncias, e Bolsonaro jamais foi investigado por elas.

De acordo com a colunista, agora os parlamentares acreditam que sem a proteção do foro privilegiado, que perdeu ao deixar o cargo, Bolsonaro possa ser enfim investigado a pedido do Ministério Público.

A iniciativa partiu do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi apoiada por Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a CPI, e por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi seu vice-presidente. Para Humberto as chances de a denúncia prosperar são reais.

Em outra investigação, a Polícia Federal (PF) concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid à possibilidade de uma pessoa desenvolver AIDS.

De acordo com o documento, a PF atestou a “existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade” para atestar os crimes de “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto” e de “incitação ao crime”.

Bolsonaro teria cometido o delito de incitação ao crime por incentivar “o descumprimento de normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo federal, que seria o uso obrigatório de máscaras pela população”, explica o documento.

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Tags: BOLSONAROBrasilNacional
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