Depois de uma manhã inteira de apresentações, questionamentos e debate sobre as mudanças estabelecidas na Reforma do Ensino Médio, maioria de professores, diretores de escolas e estudantes rejeitam proposta de mudança e pedem que novas discussões sobre o tema seja levantado no Amazonas.
Esse foi o balanço da primeira Audiência Pública sobre a Medida Provisória 746/2016 que aprovou mudanças na estrutura do Ensino Médio de todo país, realizada nesta terça-feira, 18, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O debate foi promovido pelo presidente da Comissão de Educação da Aleam, deputado Sidney Leite (PROS) e contou com a participação do coordenador geral de ensino médio do Ministério da Educação (MEC), Wisley Pereira, o gerente de ensino médio da Seduc-AM, Antônio Menezes, da procuradora federal do MPF, Bruna Menezes, além de professores da rede pública e estadual, estudantes, sindicatos e conselhos educacional.
Para o deputado Sidney Leite, a Medida Provisória da reforma não seguiu o caminho correto antes da aprovação, que é a ampla discussão e não levar em consideração a peculiaridade de cada região do país. “Aqui no amazonas temos diversos municípios que não têm profissionais qualificados para ministrar as disciplinas de química e física. Nessa audiência, ficou claro que a discussão sobre as mudanças devem continuar até que haja um consenso entre o que está sendo proposto, os recursos e a estrutura para colocar essas mudanças em prática”, disse.
Os eixos mais polêmicos e rejeitados pela maioria está na flexibilização das disciplinas, na qual os alunos poderão escolher as áreas que têm mais afinidade e importância para carreira futura. “Definir aos 14 anos sobre qual disciplina vai ser mais importante para o seu futuro é muito arriscado”, opinou a professora de geografia, Maria de Lurdes. Para ela, a adolescência é uma fase muito inconstante para se decidir precocemente qual carreira seguir.
Outro item rejeitado pela maioria está relacionado a não obrigatoriedade das disciplinas como história, geografia e filosofia. “Essas três disciplinas são de fundamental importância para a formação do pensamento do estudante. Precisamos de um futuro com pessoas críticas e com opinião própria e não de robôs”, justificou o professor de filosofia, Ayrton Silva.
O coordenador de ensino médio do MEC, Wisley Pereira, defendeu a reforma, dizendo que as mudanças estão sendo mal compreendidas. Ele se colocou a disposição para participar de novas audiências para esclarecer item a item da reforma.
Reforma inconstitucional
Também contra as mudanças, a procuradora federal Bruna Menezes, disse que a MP da reforma é inconstitucional e recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, com parecer favorável do procurador geral da república, Rodrigo Janot, alegando que a MP não é um instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, principalmente para a Educação. “Não acredito que essa reforma será implementada diante de todas as incoerências que ela apresenta”, disse Bruna.
