Presidente do TJAM recebe visita institucional de representantes dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Presidente Figueiredo

A construção de novos fóruns de justiça no interior do estado e a realização de ações de cidadania foram alguns dos temas das reuniões.

Os projetos de construção dos novos fóruns de justiça no interior do estado e a realização de ações de cidadania, nos moldes de programa “Registre-se!”, foram assuntos tratados, na manhã desta sexta-feira (10/10), durante visitas institucionais do prefeito Heraldo Beleza, de Santa Isabel do Rio Nero, e Egmar Velasque Saldanha, de São Gabriel da Cachoeira, bem como do presidente da Câmara Municipal de Presideente Figueiredo, vereador Ronaldo Limão, ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes.

O processo licitatório para a construção do novo fórum de São Gabriel da Cachoeira já foi iniciado pelo TJAM e, na próxima segunda-feira (13), quando cumprirá agenda oficial no Município, o presidente da Corte participará do lançamento da pedra fundamental da obra. O prefeito Egmar Saldanha destacou a importância para a população da cidade – distante 858 quilômetros de Manaus – da obra que será realizada e que oferecerá um espaço melhor para o atendimento das pessoas que procuram os serviços do Poder Judiciário.

“São Gabriel tem suas especificidades, com uma população 90% formada por indígenas, mais de 20 etnias diferentes. É importante para a cidade contar com boas estruturas de atendimento ao público, assim como é importante que esses serviços também se preparem para atender a população considerando, por exemplo, as diversas línguas faladas em nossas comunidades”, afirmou o prefeito, que é da etnia tariana e, na visita ao chefe do Poder Judiciário Estadual, estava acompanhado da secretária municipal de Assistência Social de São Gabriel da Cacheira, Euziane Priscila Ambrósio e do líder indígena Clovis Moreira Saldanha.

O Tribunal de Justiça do Amazonas também já inicia tratativas para dotar a comarca de Santa Isabel do Rio Negro, localizado na mesma região que São Gabriel da Cachoeira, de um novo fórum de justiça, nos padrões arquitetônicos que passou a orientar construções desse tipo de unidade judiciária no estado.

“Conversamos com o presidente Jomar sobre a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica e nossa expectativa é que possamos avançar para a construção de um novo fórum no Município, inclusive com a possibilidade de doação de um terreno, por parte da Prefeitura ao Poder Judiciário, com essa finalidade”, disse o prefeito Heraldo Beleza.

Ação de cidadania

O presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, vereador Ronaldo Limão, discutiu com o presidente do TJAM a possibilidade de realização de mutirão de cidadania para atender comunidades mais vulneráveis do município, considerando a expertise do Tribunal em organizar ações dessa natureza, com a participação de um grande número de instituições parceiras.

“Nesta reunião acordamos uma parceria para levar ações do programa “Registre-se! às comunidade mais necessitadas de Presidente Figueiredo e, em breve, estaremos juntos, em mais uma ação do Poder Judiciário voltada a assegurar a cidadania das pessoas, que o principal pilar do programa, com expedição de documentos como registro cível, e outros”, destacou o presidente Jomar Fernandes.

Terezinha Torres

Fotos: Marcus Phillipe

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