Escolhido como presidente do consórcio, Lucenildo Macêdo, da cidade de Alvarães, no médio Solimões, ressaltou que objetivo do consorcio é desenvolver os municípios do estado por meio de políticas públicas integradas, especialmente nas áreas de infraestrutura, engenharia, compras públicas e planejamento urbano
Dezenas de prefeitos e representantes do Estado se reuniram ontem, 06/6, em Manaus, para oficializarem a criação do primeiro Consórcio Intermunicipal das Calhas do Rio Negro, Solimões e Amazonas, com a finalidade de viabilizar políticas públicas de complexa execução, a exemplo de obras de infraestrutura.
A reunião contou com a participação de prefeitos e representantes vários municípios, bem como a participação de emissários do governo do estado e do deputado estadual Sinésio Campos representando a assembleia legislativa do Amazonas.
A iniciativa que está sendo liderada por prefeitos ligados a Associação Amazonense dos Municípios e já conta com a adesão de dezenas de municípios e sinalização positiva do Governo do Estado. As soluções propostas pela formação do Consórcio envolvem as áreas de engenharia, compras públicas, captação de recursos federais, estaduais e internacionais, planejamento urbano, agricultura e outras que exigem maior esforço pelas gestões.
Em sua apresentação aos presentes, o prefeito de Alvarães (AM), Lucenildo Macêdo destacou que o consórcio permitirá a cooperação técnica e estrutural entre Governo e Municípios para a realização conjunta principalmente de compras pública, projetos de engenharia e execução de obras.
“Um gestor público nunca pode parar de empreender. E empreender na gestão pública significa ter capacidade de realizar e entregar soluções, descentralizando o poder”, disse fazendo referência à importância de os prefeitos aproveitarem o momento de grandes investimentos pelo Estado e aderirem a essa ferramenta de desenvolvimento consorciado para mais agilidade na entrega de políticas públicas.
Após consenso dos prefeitos, neste primeiro momento chamado de “protocolo de intenção”, os gestores elencaram como as primeiras pautas para início das atividades do Consórcio, ações articuladas de fortalecimento na área de engenharia, como a elaboração de projetos e a implementação de usinas de asfalto nas cidades. Também definiram como prioritária a realização de compras públicas consorciadas, o seja, municípios e Estado poderão comprar conjuntamente e promover proporcionalmente mais economia aos cofres públicos.
Lucenildo Mâcedo, que está em seu primeiro mandato como prefeito de Alvarães, disse que o consórcio é formado por coordenadores de cada polo de calha de rio e que, juntos, irão administrar essa ferramenta que irá trazer melhorias para os municípios do estado do Amazonas.
“O consórcio é uma ferramenta que vai nos permitir realizar projetos e obras que sozinhos não conseguiríamos. É uma forma de unir forças e buscar soluções conjuntas para os problemas comuns dos nossos municípios”, afirmou Lucenildo. “Estamos muito felizes com a adesão dos nossos colegas prefeitos e com o apoio do governo estadual. Temos certeza que esse consórcio vai fazer a diferença na vida das nossas populações, que merecem serviços públicos de qualidade e infraestrutura adequada”, disse.
Para o prefeito do município de Japurá, Vanilso Monteiro, “debater sobre esse consórcio que estrategicamente é muito importante para nossa região, pois são vários investimentos que o governo do estado quer fazer com os municípios garantindo mais qualidade nos serviços prestados à população”, relatou.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
O consórcio é uma forma de cooperação técnica e estrutural entre os entes federados, que visa otimizar os recursos públicos e agilizar a entrega de soluções para as demandas da população. O consórcio também permite a realização de compras conjuntas, a elaboração de projetos de engenharia e a execução de obras com maior eficiência e economia.
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