Medidas drásticas com cortes profundos no custeio, incluindo fusão de secretarias e demissão de funcionários temporários estão ocorrendo em prefeituras de todo o Brasil. A informação vem da Confederação Nacional do Municípios indicando que com pandemia, os impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões até o momento.
Transferências constitucionais advidas do governo federal como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e sobretudo o corte de 22% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, afetaram drasticamente a folha de pagamentos das prefeituras de todo o país ocasionando demissão de funcionários temporários.
JURUÁ
O município de Juruá, situado a mais de 600 quilômetros de Manaus, teve que cortar na própria carne ao demitir cerca cerca de 800 funcionários temporários neste período de recessão econômica que passa o país e não foi diferente no âmbito da administração local.
O prefeito da cidade, Dr. Júnior (MDB) justifica com pesar a situação explicando que o motivo das medidas tomadas por ele buscam a contenção de despesas justamente pela queda acentuada na receita das prefeituras decorrente da crise financeira.
Para o prefeito, as decisões que o governo federal tomou para evitar outros cortes na economia do país, afetou em cheio as finanças públicas municipais.
Segundo ele, os números são reais e podem ser comprovados por meio de um comparativo divulgado pelo Portal de Transparência do próprio governo federal o qual indica os repasses de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Saúde e FUNDEB caíram drasticamente. “E isso não afetou só o nosso município mas a todos”, disse.
O prefeito José Maria Rocha Junior, conhecido como Dr. Júnior, foi reeleito recentemente com quase 58% dos votos válidos para o segundo mandato, e lamenta muito ter de tomar tal decisão, segundo ele provisoriamente. “Compreendo que esta nova estimativa reflete a queda da arrecadação dos principais impostos que compõem o Fundeb – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) – causada pela pandemia da Covid-19, mas precisamos buscar soluções para que as perdas não sejam tão grandes para nosso Estado, notadamente para com nossos abnegados profissionais da educação e da saúde que não merecem esse tratamento”, afirmou o prefeito.
Dr. Júnior afirma que nos três primeiros meses do ano irá reajustar as contas, cortar gastos em secretarias, acabar com diárias de secretários, gratificações e horas extras de servidores, reduzir o horário de funcionamento da prefeitura para evitar a promoção de novas demissões.
Júnior afirma que gradativamente alguns funcionários voltarão a seus postos de trabalho considerando que “alguns fazem partes de projetos sociais e educacionais e devem retomar seus ofícios”, disse o prefeito.
PARCERIA EM BRASÍLIA
O prefeito disse que irá envidar todos os seus esforços para trazer recursos federais através de emendas parlamentares de Brasília cujo resultado na prática será a promoção de renda e emprego para muitas pessoas. “Peço paciência a população. Dói ter de promover demissão mesmo que de forma temporária, mas isso vai passar”, disse o prefeito convicto de que o ano de 2021 será melhor do que o atual. “Aposto muito na boa relação que tenho com a bancada federal e com o senadores do Amazonas. Juntos, vamos mitigar essa situação e encontrar soluções o mais rápido possível”, finalizou o prefeito.
