Poder Judiciário Estadual e Sejusc planejam a realização de casamento coletivo em benefício da população hipossuficiente e em situação de vulnerabilidade social

O início das tratativas institucionais foi pauta de reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniram-se nesta segunda-feira (20/10) com a secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa Celestino da Costa, dando início às tratativas institucionais entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Estadual para a realização de um casamento coletivo em benefício, sobretudo, da população hipossuficiente e em situação de vulnerabilidade social.

A reunião ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, localizada no edifício Des. Arnoldo Péres, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

De acordo com a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, a perspectiva é de que a solenidade beneficie, principalmente, pessoas que não têm condições de arcar com os custos das taxas cartorárias. Nesse sentido, semelhante ao que ocorreu em edições anteriores, a parceria deve envolver também a participação de serventias extrajudiciais.

A secretária comentou que, quando concretizada, esta será a terceira edição do casamento coletivo e que dezenas de casais de Manaus já sinalizaram interesse em participar da solenidade.

Na reunião, foi requisitado um plano de trabalho, que, quando elaborado pela Sejusc, será encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas para análise técnica e, posteriormente, para a realização de novas reuniões destinadas a tratar das necessidades logísticas do evento.

População hipossuficiente e grupos vulneráveis

Em julho de 2024, na segunda edição do casamento coletivo realizado a partir de parceria entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Estadual, 164 casais celebraram sua união civil em uma solenidade ocorrida no Largo de São Sebastião, na capital amazonense.

O evento foi realizado em benefício de pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade social, abrangendo grupos como LGBTQIA+, PCDs, indígenas, idosos, pessoas com enfermidades, dentre outros.

A celebração foi viabilizada a partir do conjunto de esforços do Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas; do Governo do Estado do Amazonas; do Cartório do 8.º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais; da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM); da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Sinoreg/AM); da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM); e da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM).

#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, o registro fotográfico no qual aparecem, lado a lado e, da esquerda para a direita: o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva (que na ocasião veste: blazer e calça na cor preta, camisa na cor branca e gravata na cor azul com detalhes na cor branca); a secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa Celestino da Costa (que na ocasião veste: blusa na cor preta e saia colorida) e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes (que na ocasião veste: blazer e calça na cor azul, camisa na cor branca e gravata na cor preta com detalhes na cor branca). O registro fotográfico foi realizado em um ambiente com piso na cor preta, paredes na cor branca e bege; e janelas de vidro. No ambiente, por detrás das autoridades, constam mastros com as bandeiras: do Amazonas, do Brasil e do Poder Judiciário Estadual.

Texto: Afonso Júnior

Foto: Marcus Philippe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(92) 99316-0660