O projeto abre caminho para antecipação de R$10 bilhões em compensação ao ICMS e FPM, reduzindo impacto das perdas
Nesta quarta-feira (08/11), na última votação na Comissão de Orçamento, o Deputado Federal Sidney Leite (PSD-AM) comemorou a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40, que tem implicações significativas para o estado do Amazonas e para todo o país.
O PLN 40 possibilitará ao governo federal antecipar a liberação de R$10 bilhões em compensação ao ICMS, bem como a compensação em Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto agora está agendado para ser votado na sessão conjunta da Câmara e do Senado do Congresso Nacional, amanhã (09/11).
A aprovação desse projeto garante ao governo os recursos necessários para minimizar o impacto das perdas econômicas, não só na região amazônica, mas também para todas as unidades federativas.
Sidney afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais que isso permite a continuidade do desenvolvimento do estado. “Esta é uma luta que travamos com determinação. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir o bem-estar de nossa população e o desenvolvimento do nosso estado. O PLN 40 é uma etapa fundamental nesse processo”.
A ação do parlamentar no Congresso Nacional visa a atender às necessidades da população e impulsionar o crescimento do Amazonas. A expectativa é que a aprovação do projeto leve a avanços significativos na recuperação econômica e na estabilidade das finanças públicas.
+++++++
