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Home Brasil

PL dos cigarros eletrônicos pode ser votado pelo Senado nesta terça-feira

setembro 3, 2024
in Brasil
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PL dos cigarros eletrônicos pode ser votado pelo Senado nesta terça-feira

A votação foi adiada há duas semanas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prevê votar nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) que busca regulamentar os cigarros eletrônicos. Com autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a iniciativa teve parecer favorável do senador Eduardo Gomez (PL-TO).

A votação foi adiada há duas semanas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da comissão, após a pressão de grupos contrários ao texto, que se tornou tema de discussões.

Profissionais da saúde destacam malefícios que os dispositivos causam e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter o veto ao texto. Desde 2009, os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFS), categoria que engloba vapes, pods e outros aparelhos semelhantes, são proibidos no Brasil. Especialistas acreditam que a regulamentação facilitariam ainda mais o acesso a esses equipamentos, que, com formatos e sabores atraente, vêm se tornando febre entre crianças e adolescentes.

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Tags: Cigarros EletrônicosDebateSenado
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