Eixo é coordenado pela procuradora-geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Albuquerque
O Grupo Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (Copevid), vinculado ao Eixo dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), articulou parcerias nacionais com o Ministério da Justiça, o Ministério das Mulheres e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para o combate à violência contra a mulher e o feminicídio.
As agendas ocorreram nesta quarta-feira (13/05), em Brasília (DF), após a ampliação do escopo de atuação do Copevid, aprovado recentemente pelo CNPG, que passou a alcançar todas as formas de violência contra as mulheres baseadas no gênero, incluindo violências praticadas em ambientes digitais, institucionais, políticos, laborais e comunitários.
Participaram das articulações a procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM), coordenadora do GNDH e também presidente do Copevid, Leda Mara Albuquerque; a secretária-executiva do Copevid e promotora de Justiça do Rio Grande do Sul, Ivana Battaglin; e a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, do Ministério Público de Goiás (MPGO), integrante do Copevid.
No MJSP e Senasp, o grupo se reuniu com representantes da Senasp, entre eles o assessor Rudyero Trento Alves, para apresentar a estrutura nacional do Ministério Público brasileiro, a capilaridade institucional do Copevid e as ações desenvolvidas pelos promotores e procuradores de Justiça em todo o país no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Participaram ainda da segunda reunião integrantes do Copevid de diversos estados brasileiros, todos com atuação especializada no combate à violência de gênero.
Segundo a secretária-executiva do Copevid, Ivana Battaglin, a proposta das reuniões foi estreitar a relação entre o Ministério Público e os órgãos federais responsáveis pelas políticas públicas de segurança e proteção às mulheres.
“A ideia foi mostrar a capilaridade que o Ministério Público tem, porque estamos em praticamente todas as comarcas do país, alcançando inclusive os municípios mais distantes. Também mostramos que temos o dever constitucional de fazer cumprir a Lei Maria da Penha e toda a legislação correlata”, explicou.
Cenário
Durante os encontros, o Copevid apresentou dados nacionais, iniciativas de acolhimento às vítimas, projetos de prevenção ao feminicídio, campanhas institucionais e estruturas de atendimento existentes nos MPs estaduais, especialmente as centrais e núcleos de acolhimento às vítimas implantados em todo o Brasil por diretriz do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As reuniões também resultaram na criação de um grupo de trabalho nacional para implementação de capacitação permanente de agentes de segurança pública em todo o país, envolvendo policiais civis, policiais militares e guardas municipais.
O grupo contará com integrantes da Senasp, Ministério das Mulheres, CNPG e Copevid, com foco na formação continuada dos profissionais que atuam diretamente no enfrentamento à violência contra a mulher.
A iniciativa está alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha, que prevê capacitação permanente dos agentes do sistema de Justiça e segurança pública, além das recentes políticas nacionais de enfrentamento ao feminicídio e proteção às mulheres.
Proteção e acolhimento
No Ministério das Mulheres, as integrantes do Copevid foram recebidas pela ministra Márcia Lopes e apresentaram a atuação do Ministério Público na proteção e acolhimento às vítimas de violência, além das estruturas já existentes nos estados brasileiros.
De acordo com a presidente do grupo temático, Leda Mara Albuquerque, representantes do Governo Federal demonstraram surpresa com a dimensão da atuação ministerial na área.
“Foi uma aproximação muito importante. O Poder Executivo muitas vezes não conhece a dimensão do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. A ministra ficou impressionada especialmente com as estruturas de acolhimento às vítimas existentes nos MPs de todo o país. A partir disso, já começamos a construir diversas ações conjuntas para uma atuação mais efetiva no enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirmou.
Leda Mara destacou ainda a importância da aproximação institucional com os órgãos federais.
“A aproximação institucional com a Senasp e com o Ministério das Mulheres é fundamental para fortalecer a atuação integrada no enfrentamento à violência contra a mulher em todo o país. O Ministério Público brasileiro possui uma capilaridade única, presente desde os grandes centros até os municípios mais distantes, e essa articulação permite unir esforços, compartilhar experiências e construir políticas públicas mais efetivas. Nosso objetivo é ampliar a proteção às vítimas, fortalecer a rede de atendimento e garantir uma atuação cada vez mais eficiente e humanizada no combate ao feminicídio e às diversas formas de violência de gênero”, destacou.
Planos
Entre as ações futuras discutidas está a realização de uma mobilização nacional prevista para julho, envolvendo todos os estados brasileiros, voltada à atuação com perspectiva de gênero e ao fortalecimento institucional das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
O Copevid integra o GNDH do CNPG e reúne membros do Ministério Público brasileiro especializados na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar.
Texto: Elvis Chaves
Foto: Wanessa Pacheco/MPAM
