Até o momento nenhuma fraude foi encontrada. Mais de 50 postos passaram por fiscalização até esta quinta-feira
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), juntamente com o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), até essa quinta-feira (18/09), fiscalizou mais de 50 postos de combustíveis. A Operação Abastecimento Seguro acontece em âmbito nacional, desde segunda-feira (15/09) e segue até esta sexta-feira (19/09).
“Essa operação é necessária porque ainda encontramos fraudes nas bombas de combustíveis em todo o país. O nosso objetivo, junto com o Inmetro e demais órgãos delegados, é garantir que o abastecimento seja justo, seguro e transparente. Estamos atuando para proteger o bolso do consumidor, assegurar a concorrência leal entre os postos e reforçar a confiança nesse serviço essencial”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
Ação conjunta
No Amazonas, a operação contou com a presença da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) e Ministério Público (MPAM).
“O consumidor pode exigir a realização dos testes diretamente no posto, que é obrigado a ter os instrumentos necessários para isso. A presença da ANP garante que os combustíveis comercializados atendam aos padrões de qualidade exigidos. Em Manaus, a qualidade dos combustíveis está dentro da média nacional, próximo de 98% de especificação”, disse o chefe do núcleo de fiscalização da ANP, Leônidas Vilhena.
De acordo com o chefe do Departamento de Fiscalização do Procon Amazonas, Pedro Malta, nas operações de abastecimento seguro são verificadas a origem confiável do combustível e possíveis irregularidades no sistema de distribuição. “Também observamos se a margem de lucro dos postos está compatível com o histórico praticado ao longo do ano”, afirmou.
O Ministério Público, esteve presente através da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon). “Atendemos ao convite do Ipem para acompanhar a fiscalização. Essa atividade faz parte da atuação permanente do Ministério Público na defesa do consumidor, especialmente no tema da comercialização de combustíveis. Nosso objetivo é garantir transparência, coibir práticas abusivas e assegurar que qualquer irregularidade encontrada seja devidamente responsabilizada na esfera legal”, explicou a titular da 81ª Prodecon, Sheyla Andrade dos Santos.
Fraude em bomba de combustível
Fraude eletrônica acontece quando o sistema da bomba é adulterado para enganar o consumidor. Diferentemente de problemas técnicos comuns (como vazamento ou desgaste de peças), ela é intencional, feita para que o posto entregue menos combustível do que aparece no visor, sem que o motorista perceba.
Nesse tipo de fraude são instalados dispositivos eletrônicos clandestinos (placas, chips, softwares adulterados) dentro da bomba, que são manipulados para entregar uma quantidade inferior de combustíveis. E o resultado é que no visor da bomba exibe valor maior do que o volume realmente abastecido.
Tolerância permitida e multa
De acordo com portaria do 227/2022, o erro máximo permitido é de 0,5%, ou seja, 100 mililitros, a cada 20 litros. Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão notificados e estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, que incluem multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, por bomba irregular.
Fotos: Divulgação/Ipem-AM
Contato para a imprensa: Assessoria de Comunicação do Procon-AM – Jessika Caldas (92) 98532-0921 e Assessoria de Comunicação e Imprensa do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM): Juliana Silva – (92) 98244-8624
