Na manhã desta segunda-feira, dia 22, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, juntamente com o presidente da Comissão de Direito Tributário, Dr. Hamilton Caminha e a conselheira seccional Macileia Leão, estiveram com o presidente executivo do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), Lúcio Flávio Morais de Oliveira em uma visita institucional para tratar de assuntos pertinentes à reforma tributária e ao desenvolvimento da região amazônica.
O presidente do Centro da Indústria relatou o trabalho que está sendo feito pela instituição com relação ao tema, na qual tem colocado diversos levantamentos, com ênfase no mais recente estudo da Fundação Getúlio Vargas sobre a Zona Franca de Manaus.
Para o Dr. Hamilton Caminha, é evidente a preocupação com o desenrolar do processo e seus possíveis reflexos para toda a sociedade.
“De certa forma, ficamos muito ansiosos para o desenrolar do processo no Senado Federal, casa alta do parlamento Brasileiro, em que a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária vai ser relatada pelo eminente senador do Amazonas, Eduardo Braga. Isso é um alento e a OAB – Amazonas se colocou ao lado de toda a sociedade,no apoio, para que a reforma tributária seja no sentido de que a Zona Franca de Manaus se mantenha com os benefícios fiscais de forma equivalente ao sistema tributário sobre o consumo atual. De forma a manter a sua capacidade de produção de empreendimentos para a sua área e como também produção de riqueza para a sociedade, de uma forma geral, mantendo o desenvolvimento econômico e social da região”, explicou o Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB – Amazonas.
Ao término da reunião, os presidentes acordaram a aproximação de ambas instituições a fim de desenvolver soluções para o cenário econômico do Estado. O Centro da Indústria do Estado do Amazonas – CIEAM é uma entidade empresarial com personalidade jurídica, ligada ao setor industrial, que tem por objetivo atuar de maneira técnica e política em defesa de seus associados e dos princípios da economia baseada na Zona Franca de Manaus (ZFM). A Comissão de Direito Tributário da OAB/AM é uma iniciativa que visa promover a educação fiscal, a cidadania e a reflexão institucional sobre o Direito Tributário no Brasil.
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