Iniciativa considera número alarmante de casos de violência sexual nos últimos anos, conforme divulgado dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Diante dos dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nos anos de 2023, 2024 e 2025, que revelam números alarmantes de casos de estupro e de estupro de vulnerável, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e documentar a implementação do projeto “MP nas Escolas” no Município de Manicoré, neste ano, bem como realizar palestras educativas nas escolas municipais e estaduais do município.
A medida, que contempla as zonas urbana e rural, visa divulgar e conscientizar a comunidade escolar sobre os direitos de crianças e adolescentes, além de promover a proteção integral e a prevenção à violência de gênero contra mulheres e meninas. As palestras contarão, sempre que possível, com a participação de um membro do Conselho Tutelar, de uma psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e de um professor representante da escola.
A iniciativa, conduzida localmente pelos promotores de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra e Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho, prevê que, ao final de cada palestra, seja disponibilizado um espaço para uma breve reunião com as pessoas que tiverem interesse em conversar com o Ministério Público.
Como providências iniciais, as Promotorias de Justiça de Manicoré solicitaram apoio ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) para divulgação, e expediu ofício às Secretarias Estadual e Municipal de Educação, ao Conselho Tutelar do Município de Manicoré, ao Cras e Creas e à Polícia Militar para que fiquem cientes do procedimento e prestem apoio ao projeto.
Para o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, uma das formas mais eficazes de o Ministério Público realizar a promoção da proteção integral é indo até as escolas, “para que os alunos possam ouvir, diretamente do membro do Ministério Público, questões referentes aos seus direitos e saber que possuem uma instituição que zela pela preservação desses direitos”.
O projeto
O “MP nas Escolas” busca conscientizar a população acerca dos direitos das crianças e adolescentes, prevenir e combater violências de gênero e estreitar laços entre o MP e a comunidade escolar. Por meio da realização de palestras, rodas de conversa e ações de justiça restaurativa em escolas municipais e estaduais, o projeto também busca informar a sociedade, fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente e promover a cidadania.
Texto: Graziela Silva
Foto: Freepik
