Procedimento foi convertido para inquérito civil, permitindo a coleta aprofundada de provas sobre possíveis irregularidades
A omissão no acompanhamento nutricional e assistencial de crianças indígenas Yanomami em quadro de desnutrição grave, em Santa Isabel do Rio Negro, motivou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a instaurar inquérito civil (IC) com a finalidade de aprofundar a apuração dos casos, registrados entre os anos de 2025 e 2026.
Decorrente da Notícia de Fato (NF) nº 266.2026.000004, de autoria da promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira, o inquérito visa inspecionar os quadros clínicos do Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS) e averiguar as providências adotadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, além de verificar a continuidade do tratamento após a alta hospitalar.
As diligências, realizadas no âmbito da NF, resultaram no encaminhamento de relatórios médicos e sociais elaborados pelo HIEMS que registraram diversas crianças Yanomami com diagnóstico de desnutrição proteica-calórica grave — muitas delas apresentando infecções respiratórias severas, como pneumonia e bronquiolite.
De acordo com a documentação, devido à limitação da capacidade assistencial da unidade, vários pacientes precisaram ser removidos, em caráter de urgência, para hospitais da capital amazonense.
As informações reunidas apontam para um cenário que pode evidenciar descontinuidade na assistência após o retorno às aldeias. Ainda conforme as apurações, há indícios de que a ausência de monitoramento nutricional permanente e de visitas regulares das equipes multiprofissionais de saúde indígena contribui para que essas crianças sejam reinseridas nas mesmas condições de vulnerabilidade alimentar que ocasionaram o adoecimento inicial.
Ausência de respostas
Outro aspecto que motivou a instauração do IC foi a ausência de resposta do DSEI Yanomami às solicitações encaminhadas pela Promotoria de Justiça ao longo da fase preliminar da investigação.
Segundo a portaria, mesmo após reiteradas requisições expedidas nos meses de janeiro, março e maio deste ano, o órgão não encaminhou as informações técnicas e os documentos considerados indispensáveis para o esclarecimento dos fatos, o que tornou necessária a adoção de um procedimento com maior alcance investigativo.
“Diante dos elementos já colhidos durante a investigação preliminar, o Ministério Público instaurou inquérito civil para aprofundar a apuração, verificar a eventual existência de falhas na assistência prestada pelos órgãos competentes e acompanhar as medidas adotadas para garantir a continuidade do cuidado dessas crianças e prevenir a ocorrência de novos casos”, destacou a promotora de Justiça.
Diligências Iniciais
Entre as primeiras providências determinadas pelo MPAM está a expedição de ofício ao DSEI Yanomami para que apresente, no prazo de 15 dias, relatórios individualizados comprovando:
✱ Acompanhamento das crianças após a alta hospitalar, por meio das fichas de evolução nutricional e dos prontuários ambulatoriais;
✱ Quantidade de profissionais em atuação na região do Rio Marauiá e o Plano de Contingência e Enfrentamento da Desnutrição Infantil Yanomami referente ao exercício de 2026;
✱ Informações sobre a disponibilidade de fórmulas nutricionais e demais insumos destinados ao atendimento dos pacientes;
✱ Cronograma de visitas das equipes de saúde às aldeias.
A Promotoria também requisitou ao hospital e à Secretaria Municipal de Saúde informações atualizadas sobre novos atendimentos envolvendo crianças Yanomami diagnosticadas com desnutrição grave ou complicações respiratórias entre março e julho de 2026.
Além disso, os órgãos deverão esclarecer se existe protocolo de comunicação com o DSEI no momento da alta hospitalar, detalhando as medidas adotadas para assegurar a continuidade do tratamento nas comunidades indígenas.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de São Isabel do Rio Negro também foram oficiados para apresentar estudos, diagnósticos e informações relacionados à segurança alimentar das comunidades, bem como prestar acompanhamento social às famílias que permanecem no município durante o tratamento de crianças encaminhadas para Manaus.
“Queremos assegurar que, após a alta hospitalar, essas crianças continuem recebendo supervisão nutricional e de saúde adequada, para que não retornem ao mesmo contexto de vulnerabilidade que ocasionou o adoecimento”, finalizou a promotora Taize Siqueira.
Texto: Orlando Menezes
Foto: Paulo Desana/Amazônia Real
